O acidente de trabalho é uma ocorrência que afeta a saúde e a integridade física ou mental do trabalhador durante o exercício de suas atividades profissionais. Ele pode ocorrer em diferentes ambientes de trabalho, desde escritórios até ambientes industriais, e engloba uma ampla variedade de situações que podem resultar em lesões ou doenças ocupacionais. A [...]
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), prevê diferentes maneiras de punir o motorista que apresentar má conduta nas ruas e rodovias do país. Dentre as penalizações cabíveis, certamente a mais famosa é aquela que atinge o bolso dos brasileiros, a temida multa. Como é de se esperar, o valor da multa devida pelos infratores varia [...]
O número de acidentes nas rodovias de Mato Grosso do Sul durante o feriado de Carnaval foi 33% menor em relação ao ano passado, conforme dados do BPMRv (Batalhão de Polícia Militar Rodoviária). Em 2022 foram nove acidentes registrados nas estradas do Estado. Neste ano, foram seis ocorrências. A quantidade de feridos também reduziu no [...]
As regras de trânsito são estabelecidas para garantir a segurança de todos os envolvidos no contexto da circulação em ruas, vias e rodovias, o que abarca tanto os condutores quanto os pedestres. Contudo, de longe a maior responsabilidade recai sobre aqueles que estão dirigindo os veículos, pois, os mesmos se comprometeram a respeitar as normas [...]
Segundo o Art. 19 da Lei nº 8.213/91, acidente de trabalho é a “lesão corporal ou perturbação funcional, que pode causar a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho”. Um acidente de trabalho ocorre quando um colaborador sofre algum tipo de lesão, temporária ou permanente, durante seu trabalho [...]
Segundo informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1,35 milhão de pessoas morrem todos os anos vítimas de acidentes de trânsito. Não bastasse o número alarmante de óbitos, de acordo com dados da OMS o trânsito brasileiro é o quarto mais violento do continente americano. No Brasil, a cada quinze minutos uma vida [...]
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), de Sinop, concluiu na última terça-feira (17 de maio) a identificação de oito vítimas do acidente ocorrido, no km 799 da BR-163, envolvendo um ônibus e uma carreta. Uma força-tarefa foi realizada nos trabalhos de remoção dos corpos do local do acidente até às gerências de Medicina Legal, [...]
O Projeto de Lei 2931/21 garante prioridade na tramitação judicial para pedidos de indenização solicitados por vítima de acidente de trânsito ou seus familiares. A proposta altera o Código de Processo Civil para incluir esses pedidos entre os que têm prioridade de tramitação em qualquer juízo ou tribunal. A autora da proposta, deputada Christiane de [...]
Se envolver em um acidente no trânsito é realmente uma situação que ninguém quer passar. Porém, é muito comum, principalmente no centro urbano. Passado o susto inicial é preciso tentar manter a cabeça “fria” a fim de que se tomem medidas práticas diante do ocorrido. Você sabe dizer quais são essas? Quer saber? Esse texto [...]
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