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TST flexibiliza entendimento a respeito do ‘empregado’ e abre caminho para ampliar ‘pejotização’
Acórdão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 17 de fevereiro de 2023, pode representar a quebra de um paradigma no tradicional entendimento do conceito de vínculo empregatício e estabelecer jurisprudência que abre caminho para uma nova onda de ‘pejotização’ nas empresas brasileiras. Com base na tese da autonomia de vontade [...]