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acordo trabalhista na reforma trabalhista

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Demissão por acordo: Como deve ocorrer? Entenda as regras

Por |22 março, 2023|

Em meio às relações de trabalho, existem diversas maneiras de romper com um vínculo empregatício, todavia, é essencial estar ciente que para cada modalidade existem regras que implicam em direitos e deveres de ambas as partes do contrato firmado (empregado e empregador). O post Demissão por acordo: Como deve ocorrer? Entenda as regras apareceu primeiro em [...]

Acordo Extrajudicial Trabalhista, entenda como é feito

Por |8 março, 2022|

Para o especialista, existem algumas possibilidades seguras de se firmar um acordo extrajudicial, exatamente para evitar implicações jurídicas futuras. “Mesmo sendo extrajudicial, as empresas querem ter uma certa segurança jurídica para não ter prejuízos posteriormente. Pensando nessa situação, na reforma trabalhista do ano de 2017, o legislador trouxe a possibilidade desse acordo ser feito de [...]

Nova Reforma Trabalhista prevê 330 mudanças na lei

Por |8 dezembro, 2021|

O governo federal encomendou um estudo para propor uma nova reforma trabalhista. O estudo foi realizado por um grupo instituído pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o texto ainda está  em avaliação. A apuração apontou que são pelo menos 330 alterações em dispositivos legais, 110 regras e outras 180 regras seriam alteradas e 40 revogadas. [...]

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