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adesão ao Programa Litigio Zero

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Atenção!! Adesão ao Litígio Zero termina no próximo dia 31!!

Por |21 julho, 2023|

Lançado em fevereiro deste ano, o Programa Litígio Zero está em sua reta final de adesão. Trata-se de uma ótima oportunidade para os contribuintes que possuem dívidas com a União. O prazo termina dia 31 de julho .  O Programa Redução de Litigiosidade Fiscal permite a renegociação de dívidas tributárias do contribuinte com a União, [...]

Litígio Zero: negociação de dívidas com descontos de até 100% de juros

Por |4 julho, 2023|

Contribuintes que possuem dívidas com a União podem aderir ao programa Litígio Zero até o dia 31 de julho deste ano para renegociar seus débitos.  O Programa Redução de Litigiosidade Fiscal, conhecido também como Litígio Zero, foi lançado pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e teve prazo prorrogado. O programa permite [...]

Adesão ao Programa Litígio Zero foi prorrogada. Confira!

Por |3 abril, 2023|

Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero, teve o prazo de adesão prorrogado para as 19h de 31 de maio. O prazo original acabaria nesta sexta-feira (31).O post Adesão ao Programa Litígio Zero foi prorrogada. Confira! [...]

Programa Litígio Zero: prazo para renegociar dívida encerra dia 31

Por |27 março, 2023|

O anúncio do Programa Litígio Zero no começo do ano pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do governo em 2023, está com prazo de adesão chegando ao fim. O post Programa Litígio Zero: prazo para renegociar dívida encerra dia 31 apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal [...]

15 milhões passa a ser valor mínimo para recursos na Receita Federal

Por |20 janeiro, 2023|

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira, o Ministério da Fazenda aumentou o valor mínimo para a apresentação de recurso de ofício pelas turmas de julgamento das delegacias regionais de Julgamento da Receita Federal.  A partir de 1º de fevereiro, os presidentes das turmas recorrerão apenas quando os valores em tributos e [...]

Empresas podem aderir ao Programa Litígio Zero para renegociar dívidas

Por |16 janeiro, 2023|

O Ministério da Fazenda lançou um programa para as empresas regularizarem a sua situação fiscal. Trata-se do Programa “Litígio Zero” que irá dar descontos em multas, juros e valor do tributo, com direito a parcelamento em até 12 meses.  O programa segue os mesmos moldes do  “Refis” cujo objetivo é reduzir o volume de processos [...]

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