Há uma forte tendência jurisprudencial em reconhecer aos farmacêuticos o direito de receber adicional de insalubridade, especificamente, para aqueles que se ativam em farmácias e em drogarias, com aplicação de injetáveis. Em geral, decisões judiciais, amparadas em laudos (e a grande maioria dos peritos, assim vem entendendo), baseiam-se na redação do anexo 14 da NR [...]
A Leis trabalhista da CLT dispõe acerca do adicional de insalubridade, que trata-se de um acréscimo salarial que é destinado para trabalhadores que exercem suas profissões expostos a agentes nocivos à saúde. Essa permissão de se exercer atividade insalubre está ligado ao aspecto constitucional de preservação da dignidade da pessoa humana. Isto permite que o [...]
Essa é uma daquelas dúvidas que rondam a cabeça dos segurados do INSS, afinal se eu recebo insalubridade na empresa em que eu trabalho o meu tempo é considerado especial para o INSS? A resposta é depende! Depende, pois não há relação direta entre o adicional de insalubridade (direito trabalhista) pago pelas empresas e o [...]
O direito à aposentadoria especial é concedido ao segurado que exerce uma atividade especial, também chamada de atividade insalubre. Mas, isso não significa que todo o trabalhador que recebe adicional de insalubridade no seu contracheque tenha direito à aposentadoria especial. Pode até ser que ele realmente trabalhe em condição especial, com adicional de insalubridade. Porém, para [...]
O direito à aposentadoria especial é concedido ao segurado que exerce uma atividade especial, também chamada de atividade insalubre. Mas, isso não significa que todo o trabalhador que recebe adicional de insalubridade no seu contracheque tenha direito à aposentadoria especial. Pode até ser que ele realmente trabalhe em condição especial, com adicional de insalubridade. Porém, para [...]
Insalubridade! Do dicionário: adjetivo de dois gêneros – 1. que não é bom para a saúde (diz-se esp. de lugar); malsão, deletério. 2. que causa doença; insalutífero. O que as leis trabalhistas tem a dizer sobre condições de trabalho insalubre? Muitos profissionais trabalham em ambientes insalubres, ou seja, que os mantém expostos a agentes nocivos, [...]
#jornalcontabil Talvez você já tenha até ouvido falar sobre o assunto ou visto em alguma folha de pagamento mas ainda não sabe o que significa, como se calcula e como saber se tem direito ao adicional de insalubridade. Mas primeiramente, o que é a insalubridade no ambiente de trabalho? Nada mais é do que aquela [...]
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