Os direitos trabalhistas ainda são um ponto de dúvida para muita gente. Frequentemente nós recebemos questionamentos de clientes aqui no escritório sobre diversas situações que envolvem as relações trabalhistas. Por esse motivo, resolvemos listar 8 benefícios que devem ser assegurados pelas empresas aos seus colaboradores. Faça a leitura até o final e descubra se algum dos itens [...]
Profissionais que têm atividades que envolvem fatores como insalubridade e periculosidade podem ganhar um adicional em seus vencimentos e no futuro podem solicitar a aposentadoria especial que é um descanso com menos tempo de contribuição à Previdência Social. Estes profissionais arriscam sua saúde ou sua integridade física, em favor de realizar serviços essenciais. Como saber [...]
Inicialmente, é importante ressaltar que a Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário, devido ao segurado que exerce atividades laborais, expostos a condições especiais que, possa causar algum prejuízo à sua saúde e a integridade física ao longo dos anos. Sendo assim, normalmente os trabalhadores que exercem atividade insalubre, estão expostos aos agentes nocivos à saúde. Para exemplificar, [...]
A insalubridade está relacionada às situações que possam causar doenças aos trabalhadores que são expostos a ambientes ou atividades nocivas. Diante da importância de garantir segurança aos colaboradores das empresas brasileiras, ficou estabelecida a Norma Regulamentadora 15, que deve ser observada pelas empresas. Nela constam informações sobre as situações que constituem as atividades ou operações [...]
O adicional de insalubridade também pode ser devido quando o Equipamento de Proteção Individual (EPI), não está em condições de afastar o mínimo de insalubridade no ambiente de trabalho do empregado. Tal decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Turma do Tribunal Regional da 18ª Região. É essencial que o dispositivo ou produto promova proteção [...]
Os adicionais de periculosidade e insalubridade são diferentes e incidem de formas distintas. Assim não são possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade dentro da mesma função e jornada de trabalho, conforme o art. 193 § 2º da CLT. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu que não é possível acumular os dois adicionais, mesmo que eles sejam gerados [...]
Os adicionais não possuem natureza indenizatória, são parcelas contra prestativas, paga-se um plus em virtude desconforto, desgaste ou risco vivenciados, da responsabilidade e encargos superiores recebidos, do exercício cumulativo de funções etc. Portanto, a parcela é nitidamente salarial. Adicional de Hora Extra Conforme determina o art. 59 da CLT, as horas que excedem a jornada normal de trabalho [...]
O adicional de insalubridade é uma forma de compensar todos os trabalhadores que atuam em atividades que ao longo dos anos podem trazer prejuízos para a saúde. Muitos trabalhadores atuam nesta condição e não tem conhecimento sobre este adicional. Pensando nestes trabalhadores e em tantos outros que têm dúvidas sobre este tema, elaboramos este artigo [...]
Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são dois direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a todos os profissionais que, de alguma forma, se arriscam em suas atividades diárias. Transportadoras, construção civil e indústrias são alguns exemplos de empresas fundamentais para a sociedade. Para que essas empresas consigam funcionar e prover seus serviços, necessitam que seus [...]
Este é um dos assunto mais discutidos em termos de leis trabalhistas, e isso de dá ao fato que o exercício de algumas atividades laborais são consideradas insalubres. Quais são as atividades insalubres e quais atitudes a empresa deve tomar quando seus funcionários trabalham em condições de insalubridade? É importante estar atento a esse tema, [...]
O adicional de insalubridade é um tema muito importante em termos de leis trabalhistas. Para você ter uma noção, o tema insalubridade aparece no ranking de assuntos mais recorrentes nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) com mais de 59 mil processos trabalhistas relacionados a ele. Isso porque, o exercício de algumas profissões possuem atividades consideradas insalubres. Você sabe quais são [...]
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