Você já percebeu que às vezes uma pessoa ao registrar uma criança coloca nomes estranhos que podem ser uma dor de cabeça no futuro? Será que o novo RG permite essas “loucuras dos pais”? E a pobre criança quando cresce, muitas vezes por vergonha, esconde o nome nada normal dado pelos seus pais. Também existem [...]
Uma das vantagens que vem incentivando as mulheres a se formalizar como MEI (microempreendedores individuais) é ter o direito a alguns benefícios sociais, entre eles, o salário-maternidade. Porém, existe um detalhe que as pessoas desconhecem, o auxílio-maternidade do MEI não é só para as mulheres nem exclusivo para gravidez. Auxílio-maternidade do MEI As microempreendedoras individuais [...]
Mais um triste episódio veio à tona essa semana e expôs uma história de dor, recheada por vários tipos de violência contra uma mulher. A atriz Klara Castanho, de 21 anos, foi estuprada, engravidou e escolheu parir a criança e entregá-la à adoção consciente (amparada pela lei). Foi vítima de uma extrema desumanidade através de [...]
Licença-maternidade é o benefício concedido às mulheres que contribuem para o INSS que estão grávidas ou quando têm seus bebês . Tal benefício está previsto no artigo 7º da Constituição Federal e também tem previsão legal pela CLT. Mas o que muitas mulheres têm dúvidas é em relação a adoção, será que tenho direito a [...]
O Projeto de Lei 1974/21 trata do instituto da parentalidade no Brasil e de todos os direitos dele decorrentes, como a licença parental. O objetivo é garantir que todas as pessoas que possuam vínculo socioafetivo – maternal, paternal, de adoção ou qualquer outro que resulte em responsabilidade para com uma criança ou adolescente – tenham [...]
Uma análise detalhada sobre os efeitos das medidas da MP 905 que estabelece o formato de contrato de emprego chamado Verde e Amarelo permite concluir que os efeitos estabelecem um grau de riscos, de ganhos e perdas, que precisam ser vistos com muita atenção. O primeiro impacto relevante é a grande redução de custos para contratação e [...]
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