Publicada norma para auxiliar secretaria a reduzir carga regulatória e custos dos negócios
IN define cinco critérios para avaliar a onerosidade como elemento que atrapalha as empresas e a geração de empregos A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), publicou na sexta-feira (06/11) a Instrução Normativa (IN) nº 111/2020. A norma estabelece [...]