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OAB Nacional divulga dados estatísticos referentes a edições do Exame de Ordem

Por |9 maio, 2023|

A séries estatísticas das edições 34, 35 e 36 do Exame de Ordem Unificado (EOU) foram disponibilizadas pela OAB Nacional, nesta segunda-feira (8/5). Na página de estatísticas do EOU, é possível acessar informações sobre o desempenho de cada instituição de ensino superior e de cada campus, a partir da performance dos egressos do curso de [...]

Projeto Tramitação Ágil é tema da segunda edição dos Debates Previdenciários

Por |8 maio, 2023|

O Conselho Federal da OAB promoveu, na quarta-feira (3/5), a segunda edição dos Debates Previdenciários. A íntegra do evento está disponível no canal do CFOAB no Youtube. O evento tratou do Projeto Tramitação Ágil, implementado em fevereiro deste ano, o qual automatizou os atos ordinatórios do processo judicial dentro do sistema Eproc. A etapa inicial [...]

Confira os locais de prova da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

Por |25 abril, 2023|

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (24/4) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo, 30 de abril de 2023, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação [...]

Órgão Especial decide por exigência do Exame de Ordem para ex-conselheiros de Tribunais de Contas

Por |19 abril, 2023|

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB definiu, em sessão ordinária desta última terça-feira (17/4), que conselheiros de tribunais de contas que deixarem o cargo público e optarem por exercer a advocacia precisam da aprovação no Exame de Ordem para tal. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, e o [...]

OAB divulga edital do 38º Exame de Ordem Unificado

Por |18 abril, 2023|

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (17/4), o edital de abertura do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 24 de abril e 17h de 2 de maio de 2023. O último dia para pagamento da taxa de [...]

Projeto de Lei caracteriza advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma

Por |11 abril, 2023|

O Projeto de Lei 1015/23 classifica como atividade de risco o exercício da advocacia em todo o território nacional, independentemente da área de atuação do profissional regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Na prática, o texto passa a permitir que advogados sejam autorizados [...]

CNJ pede que tribunais avaliem prorrogação de prazos por indisponibilidade de sistema CNA

Por |4 abril, 2023|

Em razão da tentativa de ataque hacker sofrido em sistemas da OAB na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a tribunais de todo o país que avaliem a suspensão dos prazos judiciais entre 27 e 29 de março de 2023. A decisão atende parcialmente a um pedido feita pela OAB. O requerimento [...]

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 37º EOU

Por |30 março, 2023|

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (29/03), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). Consulta individual – Resultado definitivo (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase) Os candidatos aprovados nessa fase e [...]

CNJ cria grupo de trabalho para regular exigências de magistrados para pagamentos à advocacia

Por |30 março, 2023|

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, em julgamento na tarde desta terça-feira (28/3), criar um grupo de trabalho para evitar que magistrados que extrapolem as previsões legais e façam exigências de procurações extras e reconhecimento de firma em cartório para o levantamento de valores a advogados e advogadas com causas ganhas. [...]

Conselho Federal da OAB participa do 4° Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça

Por |27 março, 2023|

O Conselho Federal da OAB esteve, na última quinta-feira (23/3), no 4° Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojus), que acontece em Teresina (PI). O conselheiro federal pelo Piauí Carlos Junior participou do encontro em nome da OAB Nacional. O representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Silva também esteve [...]

OAB promove primeiro Seminário de Interiorização em Santarém (PA)

Por |21 março, 2023|

O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Nacional Superior de Advocacia (ESA) e da Coordenação de Interiorização, promove, no dias 18 e 19 de maio, o 1° Seminário de Interiorização Jurídica, que será realizado em Santarém, no Pará. A programação conta com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes do [...]

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 37º EOU

Por |17 março, 2023|

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (16/3), o gabarito definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). Foi confirmada a anulação de duas questões da prova. Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase) Consulta individual – Resultado definitivo (1ª fase) [...]

Aprovado pelo Pleno proposta de emenda ao Estatuto da Advocacia para coibir assédio contra mulher

Por |14 março, 2023|

Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, da OAB-DF. A sugestão de projeto de lei, que será enviada ao Congresso Nacional, inclui no rol de [...]

Confira os números do Comitê de Acompanhamento do acordo que reformulou prazos de benefícios no INSS

Por |14 março, 2023|

A OAB Nacional conquistou uma cadeira no Comitê Executivo formado para fiscalizar o adequado andamento do acordo que prevê a regularização do atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A formação desse comitê fiscalizador foi estabelecida no termo de acordo no Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro [...]

OAB destaca avanços para mulher advogada na abertura do Conselho Pleno

Por |14 março, 2023|

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a atuação da mulher advogada no país e a necessidade de ampliação de seus direitos na abertura da sessão do Conselho Pleno, realizado em Belo Horizonte (MG), nesta segunda-feira (13/3). Ele defendeu a garantia de livre e igualitária atuação das profissionais que, atualmente, são maioria na advocacia [...]

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