Arquivos afastamento de gestantes devido a pandemia - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Quais os casos em que Gestantes devem retornar ao Trabalho Presencial

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-03-11T19:24:03-03:0011 março, 2022|

O projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais foi sancionado com veto pelo Presidente da República. A nova lei 14.311/22 indicada o retorno das gestantes ao trabalho presencial durante a pandemia, após conclusão do esquema vacinal contra a covid-19. Dispõe a nova lei [...]

INSS deve pagar salário de gestantes afastadas devido a pandemia?

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-03-09T12:28:10-03:009 março, 2022|

Em maio de 2021, foi sancionada a lei 14.151/2021, que trata do afastamento de mulheres gestantes do trabalho presencial no período da pandemia, mas com os vencimentos sendo pagos integralmente pelas empresas. Desde a publicação da lei, empregadores têm lutado para reverter essa situação, afirmando que o pagamento dos salários deve ser feito pelo INSS. [...]

afastamento de gestantes devido a pandemia

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