agavanento do crime

Câmara aprova agravante para crime de injúria racial. Confira!

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-12-08T09:23:11-03:008 dezembro, 2022|

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial. Embora desde 1989 a legislação tenha tipificado crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, [...]

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