O salário mínimo no Estado de São Paulo subiu para R$ 1.284, um aumento de 10,3%. Nesta quarta-feira (23), a Assembléia Legislativa de do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que aumenta o salário mínimo estadual para as faixas 1 e 2. O valor subiu de R$ 1.163,55 para R$ 1.284 [...]
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa de São Paulo. O deputado Murilo Felix (PODE) votou, na terça-feira (29/6), favorável à isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços [...]
Em Decreto, Governo atende pedidos da Frente Parlamentar da Agropecuária da Alesp e de representantes de entidades setoriais da sociedade O Governador João Doria assinou o decreto de revogação das mudanças nas alíquotas de ICMS para o setor de hortifrutis, insumos agropecuários e energia elétrica para os produtores de São Paulo e medicamentos genéricos. O [...]
FIPE E APC realizam o III Congresso Internacional de Contas Públicas em São Paulo O evento acontece no período de 26 a 28 de outubro e será transmitido ao vivo, no canal do YouTube, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo- CRCSP. Quando se fala em contas públicas, surgem questões como: transparência, [...]
Objetivo é acrescentar 30% ao valor destinado para o Tribunal de Justiça do Estado Durante a sessão extraordinária de terça-feira (18/8), os parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram o Projeto de Lei 1.339/2019, de autoria do governador João Doria, com o propósito de alterar um trecho da norma que rege a distribuição da [...]
A maior junta do Brasil, responsável por 41,2% dos registros do país, foi homenageada em sessão virtual da Assembleia Legislativa de São Paulo Para celebrar os 130 anos da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou uma sessão virtual que contou com a presença de [...]
Mudança aprovada pela Alesp é tentativa de ampliar isolamento social A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na madrugada de hoje (22) o projeto de lei que antecipa para a próxima segunda-feira (25) o feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932, celebrado em 9 de julho. A mudança foi proposta pelo governador [...]
Para o ministro Dias Toffoli, as decisões judiciais que impediram a tramitação da proposta de reforma invadiram as atribuições do Poder Legislativo de SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, liberou a tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2019, que altera o regime [...]
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