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alíquota do ICMS

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Santa Catarina teve aumento real na arrecadação de 0,6% no mês de março

Por |5 abril, 2023|

Santa Catarina arrecadou R$ 3,6 bilhões entre 1º e 31 de março de 2023. O desempenho corresponde a crescimento nominal de 6% na comparação com março de 2022. Considerando a inflação acumulada de 5,4% (IPCA), houve crescimento real de 0,6% na receita neste último mês. Trata-se do primeiro saldo positivo deste ano em relação à [...]

PBGás reduz tarifa do gás natural em 6,2% na Paraíba

Por |31 janeiro, 2023|

A PBGás vai reduzir em 6,2% a tarifa média do metro cúbico do gás natural, a partir desta quarta-feira, 1° de fevereiro.  A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou redução no valor do gás natural comercializado pela PBGás para todos os seus segmentos. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (31) no [...]

Lei Orçamentária Anual garante equilíbrio entre despesas e investimentos em Roraima

Por |31 janeiro, 2023|

O secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento, Diego Prandino, foi um dos entrevistados do Programa Agenda da Semana, na manhã deste domingo, 29, na Rádio Folha 100.3 FM, apresentado pelo economista Getúlio Cruz, e destacou o equilíbrio orçamentário do Governo e a destinação de recursos para despesas e investimentos. Diego falou sobre a LOA (Lei [...]

12 estados aumentam a alíquota do ICMS em 2023; veja quais são

Por |30 janeiro, 2023|

O ICMS é o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, é uma das mais principais fontes utilizadas para arrecadação dos estados, por isso, 75% pertence ao estado, sendo obrigados a repassar 25% das arrecadações para os municípios.  O imposto incidi sobre a circulação de mercadorias e prestações de serviços, sendo regulamentado pela Lei Kandir [...]

Gasolina está mais barata em 18 estados. Veja onde baixou.

Por |4 julho, 2022|

O governo federal aprovou lei que limita a alíquota de ICMS em 17% a 18% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Com a redução na alíquota do ICMS sobre os combustíveis feita em alguns estados na última semana, o preço médio da gasolina comum registrou queda de R$ 0,26 no país. Segundo a ANP (Agência [...]

Governos estaduais propõem ICMS de R$ 0,999 por litro de diesel

Por |22 março, 2022|

Nesta terça-feira (22), os estados brasileiros decidiram por uma alíquota fixa no valor de R$ 0,999 pelo litro de diesel. A decisão dos estados vem para atender a lei que visa reduzir o preço do combustível no país, que entrou em vigor no dia 11 de março. A decisão dos estados refere-se a um valor [...]

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