Arquivos alíquotas do icms - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Governadores do Nordeste entram com ação de inconstitucionalidade do ICMS dos combustíveis

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-06-23T17:23:07-03:0023 junho, 2022|

A governadora Regina Sousa se manifestou sobre o pedido realizado pelos governadores do Nordeste ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele considere inconstitucional a lei que mudou as regras de incidência do ICMS dos combustíveis, na manhã desta quinta-feira (23 de Junho). Antes da lei, a alíquota do ICMS variava a depender do estado. [...]

Mudanças no ICMS com a Reforma tributária no Rio Grande do Sul

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-04-08T04:00:00-03:008 abril, 2021|

A partir janeiro de 2021, entraram em vigor algumas das propostas originárias da reforma tributária elaboradas pelo atual governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que foram aprovadas pela Assembleia Legislativa. Dentre as principais, destacam-se a redução da alíquota interna do ICMS de 18% para 17,5%, bem como a prorrogação dos benefícios [...]

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