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alíquotas do IOF

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STF restabelece parcialmente decreto que eleva alíquotas do IOF 

Por |17 julho, 2025|

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu parcialmente a validade do decreto do presidente da República que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A suspensão foi mantida apenas no trecho que trata da incidência do IOF sobre as chamadas operações de “risco sacado”. Segundo o ministro, não houve [...]

Governo ajusta IOF, reduzindo expectativa de arrecadação até 2026

Por |23 maio, 2025|

Na noite de quinta-feira, dia 22, o Ministério da Fazenda, Fernando Haddad, reverteu parcialmente as medidas anunciadas horas antes para elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa mudança resultará em uma redução de aproximadamente R$ 6 bilhões na arrecadação do governo até 2026. Um novo decreto, que altera parte do decreto anterior, foi publicado [...]

Bolsonaro assinou o decreto para reduzir IOF sobre câmbio

Por |15 março, 2022|

Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje (15). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto com a redução escalonada do tributo, que será diminuído em etapas até ser zerado em 2028. A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença [...]

Quais são os impactos da redução do IOF sobre operações cambiais e como vai funcionar na prática?

Por |7 fevereiro, 2022|

A nova medida adotada pela atual gestão do governo federal para tentar o ingresso no grupo dos 38 países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deverá favorecer o turismo de brasileiros no exterior ao simplificar e baratear os custos das transações financeiras internacionais. O Planalto decidiu zerar o Imposto sobre [...]

Aumento provisório da alíquota do IOF é inconstitucional

Por |16 outubro, 2021|

Recentemente, o Governo Federal determinou a majoração temporária da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sob justificativa de que o recurso extra será usado para financiar o Programa Auxílio Brasil, que é o novo Bolsa Brasil. Nos termos do Decreto nº 10.797/2021, as alíquotas do IOF nas operações de créditos ocorridas entre 20/09/2021 e [...]

Governo aumenta Imposto para bancar auxílio Brasil

Por |22 setembro, 2021|

O Governo Federal aumentou nesta segunda-feira (20) o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em 36%, que vai ser cobrado até o dia 31 de dezembro de 2021. As novas alíquotas vão mexer com operações de crédito, câmbio e seguro e títulos e valores mobiliários. O objetivo do governo é custear o Auxílio Brasil, programa que [...]

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