O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Militar, que atualmente prevê, para fins de seleção ou regularização, a apresentação de todos os brasileiros no ano em que completarem 18 anos de idade.O post Projeto de lei torna facultativo o [...]
A Rede SAC inicia nesta segunda-feira (6) uma ação de fomento à emissão de CPF e Título de Eleitor na Bahia. Os serviços podem ser realizados presencialmente em postos SAC da capital e do interior, sem necessidade de agendamento prévio e sem custo. O intuito é ampliar o número de cidadãos quanto à regularização de [...]
Geralmente faltar um dia de trabalho sem justificativas pode levar o empregado a ser descontado no salário ou causar demissão por justa causa. No entanto, existem momentos em que o trabalhador tem o direito de se ausentar sem o risco de perder o emprego ou ser descontado no salário. Nesta matéria iremos falar das situações [...]
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