Na manhã desta segunda-feira, foi publicada a medida provisória (MP) dos combustíveis, que prorroga a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados. Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis, porém a desoneração estabelecida pelo governo anterior perdeu a validade em 31 de dezembro de 2022. Confira o que estabelece a Nova [...]
Dentre as investidas do Governo Federal em combate aos constantes aumentos no preço do etanol, diesel e principalmente da gasolina, foi determinado um teto de gastos sobre a incisão do ICMS sobre os combustíveis. Com a adoção da medida, ao menos, 20 estados anunciaram redução nos valores cobrados nas bombas. Contudo, a queda nos preços [...]
Atualmente, já não é novidade que a alta dos combustíveis tem sido um dos maiores vilões para o bolso dos brasileiros. Neste cenário, os impactos se agravam ainda mais, quando consideramos os trabalhadores cuja atividade depende diretamente do produto, como é o caso da classe dos caminhoneiros. Diante disso, o Governo Federal vem tentando implementar [...]
A governadora Regina Sousa se manifestou sobre o pedido realizado pelos governadores do Nordeste ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele considere inconstitucional a lei que mudou as regras de incidência do ICMS dos combustíveis, na manhã desta quinta-feira (23 de Junho). Antes da lei, a alíquota do ICMS variava a depender do estado. [...]
Não é de agora que os altos preços cobrados nos postos de abastecimento é um dilema para o Governo Federal, ao mesmo tempo que é um “vilão” para o bolso para os consumidores. Frente a este cenário, atualmente, tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que determina um teto do ICMS sobre alguns [...]
A guerra entre a Rússia e a Ucrânia elevou os preços do petróleo. As commodities nas quais combustíveis como gasolina e diesel se baseiam aumentaram 15,9% desde o início do conflito em fevereiro deste ano. Isso ocorre principalmente pelo fato de que a Rússia é a terceira maior exportadora de petróleo do mundo ao lado [...]
Nesta semana o Senado Federal deve votar dois Projetos de Lei com o objetivo de estabilizar os preços e conter a alta dos combustíveis no país. Os Projetos em questão são eles o (PLP 11/2020 e PL 1.472/2021), marcados para votação da próxima quarta-feira (23). Segundo o relator de ambos projetos, o senador Jean Paul [...]
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