Arquivos alteração de nome - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Já posso ir ao cartório e solicitar alteração do meu nome para passar a usar o sobrenome dos meus avós?

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-10-22T05:23:23-03:0022 outubro, 2022|

A MODIFICAÇÃO DE NOME sempre fora tratada com muitas ressalvas e a regra vigente até 2022 costumava esbarrar em impeditivo legal muitas vezes embasado no chamado “princípio da imutabilidade do nome”. Comentando as regras do art. 56 da Lei de Registros explica o ilustre Jurista e Professor, Dr. WILSON DE SOUZA CAMPOS BATALHA (Comentários à [...]

É verdade que eu posso alterar meu nome sem justificativa entre os 18 e 19 anos de idade?

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-02-08T07:24:30-03:008 fevereiro, 2022|

A REGRA ATUAL no direito pátrio é pela IMUTABILIDADE do nome, preservando assim a garantia da SEGURANÇA JURÍDICA e estabilidade dos atos da vida civil, como ensina o ilustre Registrador, Professor e ex-Magistrado, Dr. LUIZ GUILHERME LOUREIRO em sua obra fundamental (REGISTROS PÚBLICOS – Teoria e Prática. 2020). Chamo atenção aqui para a correta distinção [...]

alteração de nome

FALE CONOSCO

Contato Rápido

PEÇA UM ORÇAMENTO

NAVEGUE

POSTS RECENTES

Veja Também: