Dentre as diversas mudanças aplicadas pela Lei nº 14.229 publicada em outubro de 2021, estão as novas multas de trânsito. Em suma, as alterações na referida legislação estão entrando em vigor de forma gradual, mas, é importante esta informado, pois algumas normas já estão valendo. Neste sentido, bons exemplos de regras que já vigoram são: [...]
A Nova Lei de Trânsito trouxe diversas alterações quanto a Carteira Nacional de Motorista (CNH), o que inclui, novos prazos para renovar e mudanças atreladas à emissão do documento. Ademais, as novidades referentes ao documento se estendem ao limite de pontos que podem gerar a suspensão da habilitação, e um novo modelo com diversas atualizações [...]
Ainda em dezembro de 2021, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu por reformular a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As alterações aprovadas através da resolução 886, entram em vigor em 1º de junho de 2022. Vale ressaltar que não há necessidade de correr para realizar a troca do documento, dado que a versão antiga [...]
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por mudanças no ano passado e o objetivo é garantir aos cidadãos mais facilidade no processo da obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O CTB teve 57 pontos alterados flexibilizando algumas punições e tratamento mais rigoroso em alguns pontos. A CNH é um documento obrigatório para qualquer [...]
No último ano, diversas alterações foram determinadas junto ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Dentre as novas regras, hoje, vamos destacar aquelas referentes à Carteira Nacional de Habilitação, mais conhecida por sua sigla CNH. Nesta linha, mediante as mudanças, o documento ganhou diversas novidades, o que inclui, novos prazos de renovação, uma flexibilização no número [...]
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) conta com diversas alterações importantes neste ano de 2022. Tais mudanças impactam em diversos pontos da legislação que trata do tema. Em razão disso, separamos neste artigo, algumas das principais mudanças expressas no CTB, tais alterações de destaque vão desde de o limite de peso para veículos a mudanças [...]
No último ano, diversas alterações foram implementadas no Código de Trânsito Brasileiro. Dentre as mudanças, o texto traz algumas reformulações referentes à Carteira Nacional de Habilitação, popularmente conhecida pela sigla CNH. Neste artigo, irei abordar, em especial, os novos prazos para renovar o documento que já está em vigor. Além disso, confira as mudanças referentes [...]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a resolução nº 886 em 13 de dezembro de 2021, que trás a reformulação da nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com relação as mudanças no novo documento, teremos uma nova identidade visual no documento assim como novas classificações impressas na CNH, com veículos divididos por novas categorias. [...]
O Projeto de Lei 2654/21, propõe que motoristas que tiveram sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa antes das mudanças recentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) podem ter a suspensão revista. O projeto é de autoria do deputado Coronel Tadeu, e segundo o mesmo o objetivo é garantir a igualdade de direitos a esses condutores. Autor [...]
No final do ano passado, foram divulgadas diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dentre as mudanças, o texto traz algumas reformulações referentes à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Neste sentido, além dos novos prazos para renovar o documento, a CNH ganhará um novo modelo, que por sua vez, conterá mais informações e estará [...]
Foi publicado no final de 2021 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a Resolução 886/2021 que traz mudanças a respeito da produção e expedição de uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que terá vigência já neste ano de 2022. O novo modelo será implementado a partir de junho e será feito de forma progressiva. [...]
Desde o mês de abril de 2021 o Código de Trânsito Brasileiro passou por mudanças cujo objetivo maior é garantir aos cidadãos mais facilidade no processo da obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. O código teve 57 pontos alterados flexibilizando algumas punições e tratamento mais rigoroso em alguns pontos. A CNH é um documento obrigatório [...]
A partir da nova lei n.º14.071/20, que passou a valer no dia 12 de abril deste ano, foram estabelecidas alterações relevantes no Código de Trânsito Brasileiro. Dentre as principais mudanças, está o novo limite de pontos da Carteira Nacional de Habilitação. Neste sentido, a nova pontuação do documento, prevê um limite de 40 pontos na [...]
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