Contrato de aluguel: O que acontece se o locador ou locatário falecer? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Contrato de aluguel: O que acontece se o locador ou locatário falecer? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São [...]
Prevaleceu o entendimento de que deve ser respeitada a livre iniciativa do locatário e a autonomia de vontade do fiador, que, de forma livre e espontânea, garantiu o contrato. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contratos de locação residenciais e comerciais. A [...]
A execução das ordens de despejo ou ações de desocupação de imóveis, sejam eles residenciais ou comerciais, podem ser suspensas até o fim de 2021. A medida prevista no projeto 827/20, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado. O texto substitutivo aprovado recebeu 263 votos favoráveis. A medida tem como [...]
O IGP-M, que é um índice padrão utilizado no mercado imobiliário, possui três componentes e 60% da sua composição é a inflação ao produtor na porta da fábrica (IPA). E com a alta do dólar, os preços do insumo ao produtor subiu, e o índice consequentemente. O contrato de aluguel precisa necessariamente ser reajustado? A [...]
A pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, atingiu em cheio o já precário sistema de saúde brasileiro, provocando a superlotação dos hospitais, a falta de equipamentos e testes e, como consequência, milhares de mortes. No entanto, a Covid-19 não causou impacto apenas na área da saúde, mas também na economia, tendo em vista que várias [...]
Renegociar aluguel comercial na quarentena do coronavírus é uma possibilidade para reduzir os impactos negativos. A crise mundial agravada pela Pandemia, que exige a quarentena de praticamente toda a população, é reconhecido como um motivo de força maior pelo Judiciário. O pequeno empresário que trabalha com o consumidor direto é o primeiro afetado economicamente. Ocorre redução [...]
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