Arquivos amante - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Amante tem direito de receber herança do falecido?

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-10-04T14:25:36-03:004 outubro, 2022|

Agora vamos falar de um assunto delicado e um tanto quanto polêmico: O direito da amante a receber herança. Amante é o nome dado à mulher ou ao homem que mantém um relacionamento amoroso com uma pessoa que já esteja comprometida com um terceiro indivíduo. Este tipo de relacionamento é considerado ilícito e, por muitas vezes, mantido em segredo. Por essa razão muitas [...]

Amante tem direito à pensão por morte?

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-12-17T10:19:39-03:0017 dezembro, 2020|

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que amantes não têm direito a receber parte de pensão por morte. Esse entendimento se trata de um processo que envolvia o reconhecimento de uma união estável e uma relação homoafetiva de forma simultânea. O assunto gerou grande repercussão no país nesta semana, mas o julgamento que antes corria [...]

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