No atual cenário de economia digital, as empresas enfrentam desafios ao buscar alcançar metas ambientais, sociais e de governança (ESG) ao mesmo tempo em que se empenham para garantir medidas robustas de segurança cibernética e privacidade. Preocupações relacionadas a essas áreas estão se tornando ainda mais prioridade de no centro dos mapas globais de riscos. [...]
Neste domingo, logo após sua posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou um serie medidas ambientais, entre elas, um decreto que restabelece o Fundo Amazônia. O fundo foi criado em 2008 pelo Decreto n° 6.527, porém desde abril de 2019, está paralisado, quando o governo extinguiu seu Comitê Orientador (COFA) e Comitê Técnico (CTFA). Em [...]
A partir de janeiro de 2023, entram em vigor as novas disposições que ampliam a exigência de divulgação de dados sobre os aspectos ambientais, sociais e de governança dos negócios (ESG), trazidas pela Resolução 59, da Comissão de Valores Imobiliários. A novidade visa padronizar informações sobre práticas ESG e simplificar o Formulário de Referência, documento [...]
O Estado de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.512/2019, modificou a Lei Estadual nº 997/76, sendo que, principalmente, foram alteradas as formas de cálculo da taxa de renovação e expedição das licenças ambientais; as quais estão sendo julgadas ilegais e inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. As modificações estão ligadas [...]
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