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Senado analisa aumento de penas por violência e ameaça em aviões
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei que estabelece penas mais altas para lesão corporal, ameaça e tumulto dentro de aeronaves (PL 361/2023). O senador diz entender que a legislação precisa avançar contra atos que coloquem em risco a segurança dos passageiros, da tripulação e de todo o voo. O projeto acrescenta ao [...]