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Anamatra

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STF começa a julgar ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas

Por |13 agosto, 2020|

O julgamento, em que se discute a validade da aplicação da TR, será retomado na sessão de 26/8. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão de quarta-feira (12), duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em que se discute a validade da aplicação da [...]

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo divide opiniões no meio jurídico

Por |12 fevereiro, 2020|

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, questionou na terça-feira (11) diversos pontos da medida provisória editada em novembro de 2019 que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19). Por meio desses contratos, empresas passam a ter direito a benefícios tributários para admitir jovens com [...]

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo será discutido em série de audiências na próxima semana

Por |7 fevereiro, 2020|

A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) fará na próxima semana três audiências públicas para debater a proposta, nos dias 11, 12 e 13. As reuniões serão realizadas às 10h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado. A MP 905/19 incentiva a contratação [...]

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