Os brasileiros são atormentados dia e noite por ligações indesejadas no celular e no fixo. Para resolver os problemas de muitas pessoas que se sentem incomodadas com estas ligações, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) lançou o portal “Qual Empresa Me Ligou?”, por meio do qual é possível identificar a quem pertence o número que [...]
Foi aprovado por unanimidade pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta quinta-feira (3), que as chamadas telefônicas realizadas por empresas de cobrança deverão ser identificadas com o código 0304 no início. Antes essas ligações de cobrança não tinham um código numérico específico. Agora com a mudança, o prefixo 0304 servirá como identificador [...]
Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil teve cerca de 343,6 milhões de contratos de telecomunicações em junho de 2022, um aumento de 0,2% em comparação ao mês anterior. Esse é o número de documentos que será impactado pela nova Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação (NFCom), modelo 62, que [...]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que os consumidores terão direito a um desconto na conta original dos serviços de telecomunicações nos próximos dias. Isso significa que as operadoras de comunicação terão que repassar os descontos do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) que foram cobrados de forma indevida. O prazo dado [...]
Por meio de decisão que ocorreu nesta sexta-feira (28) a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) concedeu a Starlink, sistemas da empresa SpaceX do bilionário e dono da Tesla Elon Musk, o direito de exploração de satélite estrangeiro não-geoestacionário de baixa órbita. Autorização da Anatel A autorização concedida a Starlink permite o uso de 4.408 satélites [...]
A faixa de 6 gigahertz (GHz) será totalmente usada para a melhoria dos equipamentos de internet de banda larga sem fio (Wi-Fi) no Brasil, decidiu hoje (25) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão contrariou pedido das operadoras de telefonia, que queriam usar parte da frequência para expandir a oferta do serviço 5G, que [...]
Objetivo é revisar as regras existentes e dar mais transparência em contratações de pacotes e serviços ofertados pelas prestadoras A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu Consulta Pública, na quarta-feira (2), para que cidadãos possam enviar contribuições para a revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações. A proposta traz mudanças [...]
Integrantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, reuniram-se na tarde desta terça-feira (24) com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, para tratar da preparação do leilão da rede móvel 5G. Sorteado como relator do processo na agência reguladora, o conselheiro Carlos Manuel Baigorri afirmou que o [...]
O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (19) o PL 6.549/2019, projeto de lei que tem o objetivo de incentivar a chamada Internet das Coisas. Esse projeto reduz a zero as taxas de fiscalização de instalação e as taxas de fiscalização de funcionamento dos sistemas de comunicação máquina a máquina. A isenção tem prazo de [...]
Texto foi entregue pelo ministro Fábio Faria ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge de Oliveira. Após análise do Executivo, o projeto de lei será encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou, na quarta-feira (14), o projeto de lei que permite o processo de privatização dos Correios ao ministro [...]
A decisão seguiu a jurisprudência do STF de que leis estaduais não podem intervir indevidamente nas relações contratuais entre o poder concedente e as empresas delegatárias. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as Leis estaduais 11.707/2001, de Santa Catarina, e 16.269/2016, de São Paulo, que obrigam lojas e operadoras de [...]
As empresas de telecomunicações devem criar ouvidorias para contribuir no atendimento aos consumidores de seus serviços. A obrigação foi aprovada em dezembro de 2019 mas só passou a valer em agosto e fez parte de novas ações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em relação aos direitos do consumidor. O tema foi tratado em debate [...]
Diretor de Tecnologia da FENACON foi eleito suplente do setor empresarial usuário Lista com representantes da sociedade civil – empresas, Terceiro Setor e Academia – tem 11 titulares e 10 suplentes. Diretor de Tecnologia da Informação da FENACON, Hélio Donin Jr., foi eleito suplente do setor empresarial usuário Cinquenta dias depois do início dos mandatos, [...]
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