Há pelo menos dez anos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) permite a possibilidade de inserção da logomarca das empresas que comercializam remédios – distribuidoras, farmácias e drogarias – nos rótulos de embalagens de medicamentos. São as famosas medicações de marcas próprias, que custam até 20% menos e contribuem para uma concorrência de mercado [...]
Com Programa de Combate ao Backlog de Patentes, tempo médio de decisão sobre pedidos caiu para 5,2 anos. Iniciativa é fruto de pleito da Mobilização Empresarial pela Inovação, coordenado pela CNI Mesmo com a pandemia, que provocou uma redução da produtividade em diversos setores, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) continuou a corrida contra [...]
Medida amplia possibilidades de atendimento ágil e eficiente O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece critérios para assinatura eletrônica de documentos públicos, em substituição ao papel. A MP 983/2020 foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União e já está em vigor, mas ainda necessita de aprovação do Congresso Nacional para [...]
Plano Digital implementado pela Anvisa está alinhado às ferramentas do governo federal para facilitar a vida do cidadão A partir de agora, demandas como solicitar, alterar ou cancelar autorização sobre importação e exportação de produtos controlados – consideradas prioritárias no enfrentamento à pandemia de coronavírus (Covid-19) – podem ser realizados no Portal do governo federal, [...]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta terça-feira, por unanimidade, a utilização de testes rápidos para diagnóstico de Covid-19 em farmácias. A medida foi aprovada pela diretoria colegiada do órgão temporariamente e em caráter excepcional. A medida exige que haja profissionais capacitados nesses estabelecimentos para realizar os testes. Segundo o diretor-presidente do órgão, Antonio Barra Torres, que foi o relator [...]
Parlamentares acreditam que medidas devem ser implementadas por medida provisória Os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) enviaram carta ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sugerindo uma série de medidas anticíclicas de transferência direta de renda como forma de combater a crise decorrente da pandemia do coronavírus [...]
Tribunais têm cada vez mais concedido liminar para o custeio de medicamento de alto custo Lynparza® (Olaparibe), havendo prescrição médica. Paciente deve procurar advogado especializado para entrar com ação na Justiça. Lynparza® (Olaparibe) está na lista de medicamentos de alto custo e é específico para tratamento de câncer de ovário e de mama e teve o registro recentemente aprovado [...]
A Anvisa informa que está realizando a verificação das informações cadastrais das empresas constantes no banco de dados referentes a Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE). O objetivo dessa ação é a identificação e a correção de inconsistências, tais como autorizações ativas vinculadas a empresas baixadas junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da [...]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo marco regulatório para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos, que vai mudar o que é informado nas embalagens desses produtos. A mudança pode fazer com que agrotóxicos classificados atualmente como “extremamente tóxicos” passem para categorias mais baixas. Hoje um agrotóxico é classificado como “extremamente tóxico” [...]
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