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apoio para filhos em caso de feminicídio

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Senado analisa projeto de pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio

Por |10 março, 2023|

O Senado analisará projeto de lei que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto foi aprovado nessa quinta-feira (9) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao PL 976/2022, [...]

Câmara aprova Pensão Especial para filhos de vítimas de feminicídio. Veja os detalhes

Por |10 março, 2023|

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos [...]

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