2.585 servidores da Secretaria de Saúde (SES), entre aposentados e pensionistas, receberam pagamento de licença-prêmio convertida em pecúnia nesta quarta-feira (01 de junho). Na última terça-feira (31), a pasta depositou o valor total de R$ 10.128.670,24, referente a esse benefício. Os servidores têm direito à licença-prêmio após cinco anos seguidos de exercício. Trata-se de gratificação [...]
Todo servidor público seja ele federal, estadual ou municipal vinculado a RPPS possui as mesmas espécies de aposentadorias conferidas aos servidores. Atualmente existe 4 formas de aposentadoria para o servidor público, porém vamos falar sobre duas, a aposentadoria compulsória e voluntária continue conosco e saiba mais sobre quais são os requisitos de cada uma delas. [...]
Mediante ao vigor da Reforma da Previdência diversas alterações foram implementadas no âmbito da aposentadoria do INSS, isto inclui o pedido e o valor do benefício recebido por servidores públicos. Segundo regra, a aposentadoria voluntária do servidor público, exige uma idade mínima de 65 anos ou 62 anos para homens e mulheres respectivamente. Além disso, [...]
Este tema gera bastante dúvidas aos funcionários dos âmbitos municipal, estadual ou federal. Isso porque a Reforma da Previdência alterou diversas regras previdenciárias e, entre elas, as relacionadas à concessão do benefício para os servidores. Para cada tipo de aposentadoria, existem novas exigências quanto à idade e ao tempo de contribuição, além do cálculo para [...]
O planejamento previdenciário pode beneficiar trabalhadores de diversas áreas, hoje eu quero falar diretamente para os trabalhadores públicos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que possuem características específicas que podem influenciar bastante no benefício concedido. Os trabalhadores da Infraero vêm passando por algumas mudanças nos últimos anos, como a privatização dos aeroportos e as [...]
O Projeto de Lei Complementar 277/20 altera a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMN) para acabar com a possiblidade de magistrados serem compulsoriamente aposentados com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço após terem cometido falhas graves. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também amplia os casos em que o juiz pode ser demitido [...]
A aposentadoria compulsória do servidor é a aposentadoria que ainda que o servidor público não peça, é concedida. Portanto, obrigando o servidor ou o empregado público a se afastar de suas atribuições. Ocorre que as vezes ela é imposta ilegalmente, gerando uma série de prejuízos ao servidor, inclusive financeiros. Por isso, como especialistas na aposentadoria do servidor público, [...]
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