Vários tipos de deficiências dão direitos a benefícios previdenciários e uma delas é a visão monocular, antes o INSS não considerava a visão monocular como uma deficiência, mas em março de 2021 ela foi caracterizada como uma deficiência sensorial, do tipo visual (Lei n. 14.126/2021). E com isso os portadores dessa deficiência se asseguram de [...]
O espectro do autismo trata-se de um condição que possui diversas facetas e classificações, logo, de imediato vale esclarecer que não uma única definição, que naturalmente limita todo um cenário. Em suma, podemos dizer que o Transtorno do Espectro Autista (TEA), é um distúrbio ligado, principalmente, a um desenvolvimento atípico da linguagem, que afeta diretamente [...]
De acordo com a Lei Complementar 142/2013, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilitem sua participação de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. As aposentadorias da pessoa com deficiência, são destinadas as pessoas com deficiência [...]
A visão monocular é a capacidade de enxergar apenas com um dos olhos e na maioria dos casos é definitiva. A visão monocular pode surgir em decorrência de traumas oculares, tumores, glaucoma e doenças congênitas como a toxoplasmose. Em 23 de Março de 2021 foi sancionada a Lei 14.126/2021, que estabeleceu que a visão monocular é classificada como [...]
As aposentadorias da pessoa com deficiência, são destinadas as pessoas com deficiência mas que exerceram suas atividades mesmo nessa condição. Esses tipos de aposentadorias adotam requisitos e critérios diferentes, das formas convencionais de aposentadoria. Atualmente existem duas modalidades de aposentadorias da pessoa com deficiência: Aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de contribuição. Vamos falar sobre cada [...]
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