Você sabia que desde março de 2021, a visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais? Essa determinação está prevista na Lei n. 14.126/2021. Essa é uma ótima notícia para quem é portador de perda visual em um dos olhos. Por muitos anos o INSS não considerou a visão monocular como um [...]
Você sabe como funciona a aposentadoria da pessoa com deficiência? As regras da aposentadoria da pessoa com deficiência são um pouco mais vantajosas que as dos demais trabalhadores. Portanto, é muito importante conhecê-las. Aliás, segundo dados do IBGE, mais de 20% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. Apesar disso, muitos não conhecem os seus [...]
A lei orgânica de assistência social (Lei 8.742/93), cuja sigla a identifica por LOAS, institui políticas de seguridade social não contributivas para garantir os mínimos sociais de cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade, inclusive a pessoa com deficiência. Segundo o artigo 203 da Constituição nacional, a assistência social “será prestada a quem dela necessitar, independentemente [...]
Hoje vamos explicar como solicitar a aposentadoria para pessoas com Deficiência. Continue conosco e fique por dentro do assunto. O que é Aposentadoria? Este benefício é concedido pelo INSS “Instituto Nacional do Seguro Social”, elas são divididas em diversas modalidades. Aqui no Brasil, a maioria das aposentadorias são custeadas pelo Sistema de Previdência Social. O [...]
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) conhecido como autismo, é um transtorno neurológico que possui diferentes graus, podendo afetar a comunicação e a interação social, por exemplo. Como se trata de uma condição que ainda não tem cura e impede que a pessoa desenvolva grande parte das atividades laborais, muitas pessoas se perguntam se esta [...]
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