O trabalhador autônomo, ou contribuinte individual, é uma pessoa que trabalha formalmente, porém sem carteira assinada. São os trabalhadores que não estabelecem nenhuma relação de emprego com a empresa, mas são legalmente protegidos por um contrato entre as partes. Sendo que há cobrança de impostos envolvidos. Já a Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário precoce [...]
Você sabia que a legislação previdenciária estabelece uma forma de compensar os trabalhadores que comprometem sua saúde ou integridade física, em prol de realizar serviços essenciais? Essa compensação é feita através da aposentadoria especial que possui regras específicas e permite que certos trabalhadores se aposentem com 15, 20 ou 25 anos de serviço. Mas, antes [...]
Trabalhadores que recebem algum tipo de adicional, seja ele de insalubridade ou periculosidade, costumam imaginar que por receber esses adicionais já têm o direito garantido à aposentadoria especial do INSS. Entretanto, será que receber esse adicional garante o benefício? No artigo de hoje vamos te explicar mais sobre o direito à aposentadoria especial. Aposentadoria Especial [...]
A aposentadoria especial é um benefício previsto na legislação previdenciária e pode ser concedida aos segurados que trabalham expostos a agentes nocivos (químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes) que possam vir a prejudicar a saúde dos trabalhadores. Esta modalidade de aposentadoria é devida quando cumprida a carência de 180 (cento e oitenta) contribuições ao [...]
Esta categoria é destinada para trabalhadores que trabalham em condições prejudiciais à saúde. Hoje vamos esclarecer os requisitos necessários para requerer este benefício. Acompanhe. Aposentadoria Especial depois da reforma da previdência Este benefício é para as pessoas que exercem suas atividades laborais, em ambientes insalubres ou periculosos, durante as suas atividades laborais. Para requerer esta categoria, [...]
Com base na legislação previdenciária, tanto o homem quanto a mulher que exercem as respectivas atividades profissionais em exposição a agentes insalubres ou periculosos durante 15, 20 ou 25 anos de contribuição, automaticamente obtêm o direito à aposentadoria especial. Como provar o trabalho periculoso ou insalubre? Para comprovar a exposição às condições mencionadas, o segurado [...]
Na matéria de hoje vamos explicar o que é aposentadoria especial, seus principais requisitos e se a pessoa que exerce suas atividades laborais como açougueiro tem direito de requerer este benefício. Continue conosco e fique por dentro deste assunto. O que é aposentadoria especial? A aposentadoria especial tem a função de amparar os trabalhadores que [...]
O ambiente de trabalho saudável e organizado é um direito de qualquer trabalhador, não só os que atuam no regime CLT, ou servidores públicos, em fim trata-se de um direito do cidadão. Contudo algumas profissões correm um risco um pouco maior, onde a exposição aos risco à saúde bem como a integridade física podem dar [...]
Todo trabalhador que faz suas contribuições em dias para o INSS automaticamente estão cobertos pela Previdência Social e isso significa que os funcionários contribuem mensalmente para desfrutar das vantagens cedidas pelo instituto Nacional do Seguro Social. No geral essa contribuição é utilizada para amparar benefício com a aposentadoria. Na matéria de hoje vamos falar de [...]
A aposentadoria especial dos Servidores Públicos, regida pelo Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) não podem adotar requisitos e critérios diferenciados daqueles da concessão de benefício do Regime Geral da Previdência (RGPS), por se tratar de matéria constitucional (art. 40, §4º, CRFB). Nesta toada, somente a Constituição poderá excepcionar os requisitos e critérios para a aposentadoria. [...]
A reforma da previdência estabelecida pela emenda constitucional 103 de 2019 trouxe profundas modificações nos requisitos de acesso aos benefícios previdenciários, especificamente no benefício de aposentadoria especial ao qual abordaremos a seguir. Conceito de Aposentadoria Especial O benefício de aposentadoria especial tem como finalidade garantir ao segurado uma compensação pelo prejuízo causado à sua saúde [...]
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