Se levarmos em conta apenas a legislação previdenciária vigente, o contribuinte individual praticamente não tem direito à aposentadoria especial, salvo duas situações: Quem realizou atividade especial até 28/04/1995, pode validar esse tempo por enquadramento da categoria profissional, como é feito para todos os segurados do INSS. Isso porque a atividade especial exercida na época era reconhecida pela [...]
Em julgamento de recurso com repercussão geral, a maioria dos ministros entendeu que a manutenção da aposentadoria especial nessa situação subverte a sua lógica protetiva. Por maioria de votos (7×4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que recebe aposentadoria especial não tem direito à continuidade do recebimento do benefício quando continua ou [...]
Enquadramento atividade especial calor ou reconhecimento de atividade especial para quem trabalha exposto ao calor foi o objeto desse artigo. Inicialmente podemos afirmar que os trabalhadores que são expostos ao calor durante a jornada de trabalho, do ponto de vista jurídico, são elegíveis a ter o reconhecimento desse período como atividade especial para fins de [...]
Um dos questionamentos mais comuns dos segurados que buscam a aposentadoria especial é se, após o recebimento do benefício, é possível continuar trabalhando. No caso da aposentadoria especial de médico, dentista, eletricista, entre outros, muitos trabalhadores têm preferência por continuar atuando na profissão após conseguir o benefício. Entretanto, esse tema acaba gerando muito debate. Isso porque existe [...]
Vamos responder as maiores dúvidas sobre conversão de aposentadoria, documentos necessários, requisitos, valor do benefício e muitas outras questões sobre a Aposentadoria Especial. Essa modalidade sempre causou muitas dúvidas entre os segurados, por isso reunimos as melhores dicas sobre Aposentadoria Especial para você ficar por dentro das novidades após a Reforma da Previdência. Quais são [...]
Todo mundo quer a Aposentadoria Especial, pois o cálculo dela, principalmente antes da Reforma da Previdência, é um dos melhores possíveis na hora de se aposentar. O que pouca gente sabe é que a lista de profissões que dão direito à Aposentadoria Especial é enorme. Separei aqui embaixo várias delas, e se você trabalhou em [...]
A atual situação de pandemia por coronavírus fez com que muitas pessoas se vissem obrigadas a adiar planos e compromissos, colocando em xeque muitas decisões importantes. Com os segurados que estavam prestes a realizar o tão sonhado pedido de aposentadoria, não foi diferente. Mas fique calmo, o procedimento teve uma pequena alteração, mas o resultado [...]
Servidores Públicos possuem o direito de se aposentarem pela modalidade Especial quando a atividade é Insalubre ou Perigosa. Infelizmente muitos servidores não conhecem este direito e com a vinda da Reforma da Previdência este assunto ficou ainda mais complicado. Hoje vamos descomplicar este assunto informando quais são as regras para os Servidores Públicos que atuam [...]
Com a exclusão de alguns dispositivos da lei, que deixavam os benefícios mais flexíveis e menos burocráticos, diversos cidadãos percebem-se prejudicados com a Reforma da Previdência. Uma das dúvidas mais recorrentes é a seguinte: e agora, como fica a aposentadoria especial? A internet, por vezes, traz informações confusas ou mal estruturadas, causando ainda mais incertezas. Antes de tudo, [...]
Sabemos que a Aposentadoria Especial é concedida para aqueles que, por conta de sua atividade laborativa são constantemente expostos a um ambiente insalubre ou perigoso, colocando em risco portanto, sua saúde e sua vida. A Aposentadoria Especial permite que o trabalhador se aposente antes da aposentadoria por idade, isto porque, esteve exposto a agentes nocivos [...]
Médicos, mineiros, metalúrgicos. O que esses profissionais têm em comum? Poderíamos citar muitas características, mas, com certeza, o fato de todas serem profissões insalubres é o que, de fato, prevalece. Ou seja: durante a sua jornada de trabalho, esses trabalhadores ficam expostos a agentes nocivos prejudiciais à sua saúde ou integridade física. Além deles, uma série de [...]
Quando escolhemos uma carreira, muitas vezes não pensamos nos riscos que essa decisão acarretará para nossa vida, a longo prazo. Justamente por este motivo, existe na legislação previdenciária uma forma de compensar os trabalhadores que comprometem sua saúde ou integridade física, em prol de realizar serviços tão essenciais. Neste sentido, você sabe quais são as profissões [...]
A aposentadoria especial de autônomo é polêmica há décadas, mas o INSS acabou aceitando a tese de que há o direito, mesmo após a reforma. ATUALIZADO PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Aposentadoria especial de autônomo que trabalha com insalubridade: por que ele tem direito? Constantemente o INSS tenta afirmar e insiste que a aposentadoria para autônomo [...]
Médicos, mineiros, metalúrgicos. O que esses profissionais têm em comum? Poderíamos citar muitas características, mas, com certeza, o fato de todas serem profissões insalubres é o que, de fato, prevalece. Ou seja: durante a sua jornada de trabalho, esses trabalhadores ficam expostos a agentes nocivos prejudiciais à sua saúde ou integridade física. Além deles, uma série de [...]
A Aposentadoria Especial é uma das melhores formas de aposentadoria no Brasil, mas normalmente vem acompanhada de dores de cabeça e alguns segredos. E com a reforma da previdência, a dor de cabeça virou enxaqueca. Este guia vai te mostrar tudo que você precisa saber sobre aposentadoria especial antes, durante e depois da reforma para você se aposentar [...]
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