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Hoje vamos falar sobre as profissões insalubres que dão direito a aposentadoria especial. As atividades Insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, juridicamente a insalubridade é reconhecida quando a atividade ou operação passa a ser incluída em relação baixada pelo Ministério do trabalho. Para quem exerce atividade insalubre terá direito [...]
O Supremo Tribunal Federal, decidiu, no dia 05 de junho, que não é mais possível a percepção de aposentadoria especial se o beneficiário continua trabalhando. A aposentadoria especial é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em [...]
Os segurados expostos a agentes nocivos que estão próximos de se aposentar deverão ser enquadrados nas regras de transição para aposentadoria especial. Isso significa que terão que cumprir alguns critérios específicos para poder solicitar o tão sonhado benefício. Essa modalidade, também conhecida como aposentadoria especial por insalubridade, sofreu mudanças significativas em seus requisitos após a Reforma da [...]
A Aposentadoria Especial é, um benefício previdenciário, devido ao segurado que exerce atividades laborais, expostos a condições especiais que, possa causar algum prejuízo à sua saúde e a integridade física ao longo dos anos. Para exemplificar, podemos citar profissionais que frequentemente trabalham em contato direto com agentes insalubres como: médicos, enfermeiros, dentistas, engenheiros, aeronautas, entre outros. Como várias outras modalidades de aposentadoria, [...]
Existe aposentadoria especial para dentistas? Se tem um assunto que gostamos de tratar aqui no blog é esse, principalmente após as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, em novembro de 2019. Desde 1960, o benefício é concedido aos diversos profissionais que, devido ao alto nível de exposição aos agentes nocivos à saúde ou às inúmeras situações de periculosidade, acabam abrindo mão de [...]
O benefício da aposentadoria especial, até a data da Reforma Previdenciária ocorrida em novembro de 2019, era concedido para os segurados após 15, 20 ou 25 anos de trabalho em exposição a agentes agressivos. A grande vantagem desse benefício era o afastamento do fator previdenciário – que em conjunto com a diminuição do tempo de [...]
A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce as suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, que podem causar prejuízo à sua saúde e integridade física ao longo do tempo, seja pela exposição ao agente, seja em razão do exercício do trabalho. Os agentes nocivos podem ser divididos em agentes biológicos, [...]
Se levarmos em conta apenas a legislação previdenciária vigente, o contribuinte individual praticamente não tem direito à aposentadoria especial, salvo duas situações: Quem realizou atividade especial até 28/04/1995, pode validar esse tempo por enquadramento da categoria profissional, como é feito para todos os segurados do INSS. Isso porque a atividade especial exercida na época era reconhecida pela [...]
Em julgamento de recurso com repercussão geral, a maioria dos ministros entendeu que a manutenção da aposentadoria especial nessa situação subverte a sua lógica protetiva. Por maioria de votos (7×4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que recebe aposentadoria especial não tem direito à continuidade do recebimento do benefício quando continua ou [...]
Enquadramento atividade especial calor ou reconhecimento de atividade especial para quem trabalha exposto ao calor foi o objeto desse artigo. Inicialmente podemos afirmar que os trabalhadores que são expostos ao calor durante a jornada de trabalho, do ponto de vista jurídico, são elegíveis a ter o reconhecimento desse período como atividade especial para fins de [...]
Um dos questionamentos mais comuns dos segurados que buscam a aposentadoria especial é se, após o recebimento do benefício, é possível continuar trabalhando. No caso da aposentadoria especial de médico, dentista, eletricista, entre outros, muitos trabalhadores têm preferência por continuar atuando na profissão após conseguir o benefício. Entretanto, esse tema acaba gerando muito debate. Isso porque existe [...]
Vamos responder as maiores dúvidas sobre conversão de aposentadoria, documentos necessários, requisitos, valor do benefício e muitas outras questões sobre a Aposentadoria Especial. Essa modalidade sempre causou muitas dúvidas entre os segurados, por isso reunimos as melhores dicas sobre Aposentadoria Especial para você ficar por dentro das novidades após a Reforma da Previdência. Quais são [...]
Todo mundo quer a Aposentadoria Especial, pois o cálculo dela, principalmente antes da Reforma da Previdência, é um dos melhores possíveis na hora de se aposentar. O que pouca gente sabe é que a lista de profissões que dão direito à Aposentadoria Especial é enorme. Separei aqui embaixo várias delas, e se você trabalhou em [...]
A atual situação de pandemia por coronavírus fez com que muitas pessoas se vissem obrigadas a adiar planos e compromissos, colocando em xeque muitas decisões importantes. Com os segurados que estavam prestes a realizar o tão sonhado pedido de aposentadoria, não foi diferente. Mas fique calmo, o procedimento teve uma pequena alteração, mas o resultado [...]
Servidores Públicos possuem o direito de se aposentarem pela modalidade Especial quando a atividade é Insalubre ou Perigosa. Infelizmente muitos servidores não conhecem este direito e com a vinda da Reforma da Previdência este assunto ficou ainda mais complicado. Hoje vamos descomplicar este assunto informando quais são as regras para os Servidores Públicos que atuam [...]