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A Aposentadoria Especial é um dos benefícios que mais sofreu alterações com a reforma previdenciária. Dessa forma, os trabalhadores devem analisar com cuidado as novas regras, que já foram aprovadas. O mais importante é ter o máximo de informação possível, analisando o caso específico de cada pessoa e elaborando um planejamento previdenciário. Em relação a esse tipo de [...]
Aposentadoria especial por periculosidade A periculosidade concede ao profissional o direito à Aposentadoria Especial com 25 anos de contribuição. Ou seja, tem direito ao requisito de 25 anos de contribuição, para somar à idade e obter os pontos necessários após a reforma da previdência, quem atua com atividade periculosa. Já quem completou o tempo de contribuição até 12/11/2019 de 25 [...]
Decisão recente da justiça federal flexibilizou o entendimento quanto a concessão de aposentadoria especial tomando por base o PPP. Em dezembro de 2019 a TNU (Turma Nacional de Uniformização) fixou entendimento que em caso de exposição a agentes biológicos, não é necessário comprovar a exposição a agentes habituais e permanentes. A mera comprovação do risco de contaminação [...]
A aposentadoria especial é um benefício concedido a quem atuou em trabalho prejudicial à saúde ou à integridade física. No entanto, não basta ter prestado serviços nessas condições, é preciso comprovar a situação junto à Previdência Social ou ao Poder Judiciário. Não por acaso, muitas pessoas têm dúvidas sobre quais documentos devem ser preservados da [...]
Além da insalubridade, existe outro tipo de nocividade à saúde que dá direito à concessão da Aposentadoria Especial: periculosidade. Aposentadoria especial por periculosidade A periculosidade concede ao profissional o direito à Aposentadoria Especial com 25 anos de trabalho. Ou seja, tem direito a se aposentar mais cedo aquelas pessoas que estão expostas a agentes causadores de doenças, ou que coloquem [...]
Para a Aposentadoria Especial, também foi criada uma espécie de regra de transição de forma a diminuir os impactos ocasionados pela entrada em vigor no novo Regime Previdenciário. IMPORTANTE:. A regra não traz diferença para homens e mulheres, ou seja, os requisitos são os mesmos para ambos os sexos. Segundo essa regra, os segurados que [...]
A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, alterou o sistema previdenciário e trouxe uma série de impactos para a aposentadoria dos brasileiros, como mudanças em tempo de contribuição e idade, cálculos, entre outros quesitos. No entanto, uma das mais preocupantes alterações, na opinião do consultor e professor de Direito Previdenciário André [...]
Entenda aaposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS. 1 – Pessoa com deficiência será considerada idosa aos 50 (cinquenta anos) Recentemente falamos do Projeto de Lei n° 401, de 2019, que visa acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º do Estatuto do Idoso, para estabelecer que a pessoa com [...]
A aposentadoria especial é um benefício concedido a quem atuou em trabalho prejudicial à saúde ou à integridade física. No entanto, não basta ter prestado serviços nessas condições, é preciso comprovar a situação junto à Previdência Social ou ao Poder Judiciário. Não por acaso, muitas pessoas têm dúvidas sobre quais documentos devem ser preservados da [...]
A reforma da Previdência começou a valer no dia 13 de novembro, porém, mais de um mês depois da publicação das novas regras, os sistemas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda não estão adaptados para o pedido do benefício. Com isso, o segurado deve ficar atento e saber que tipo de solicitação deverá fazer ao [...]
Diz o dito popular que não há nada tão ruim que não possa piorar. Pode parecer pessimista, mas descreve exatamente a situação da Aposentadoria Especial depois da Reforma da Previdência. Nunca foi fácil obter esse benefício junto ao INSS, fato que sempre obrigou grande número de segurados a buscar seus direitos na Justiça. Entretanto, mesmo com todos os [...]
As mudanças da Reforma da Previdência já são mais do que realidade. Com elas vieram novas regras e requisitos que atingiram mais de 72 milhões de trabalhadores. Você, como bom leitor, quer ficar por dentro de todas as novidades das aposentadorias e assim se planejar para o futuro, correto? Neste post vou te contar todas as mudanças que aconteceram, as formas [...]
As regras de transição da aposentadoria serão as regras mais utilizadas pelos brasileiros que irão se aposentar nos próximos 8 anos, por isso são hoje, mais importantes que a regra geral. Como funcionam as regras de transição da aposentadoria Em praticamente todos os países do mundo, quando há uma Reforma na Previdência que prejudique os contribuintes, são [...]
A Aposentadoria Especial é uma das melhores formas de aposentadoria no Brasil, mas normalmente vem acompanhada de dores de cabeça e alguns segredos. E com a reforma da previdência, a dor de cabeça virou enxaqueca. Este guia vai te mostrar tudo que você precisa saber sobre aposentadoria especial antes, durante e depois da reforma para você se aposentar ou, [...]
Regras de Transição, Estabilidade, Auxílio por exposição Saiba todas as mudanças na aposentadoria especial trazidas pelo PLC 245/2019 Aposentadoria dos Vigilantes – O que mudou? Considerando que atualmente sequer existe previsão legislativa para aposentadoria especial dos profissionais de vigilância, o texto representa um grande avanço para a categoria, dispondo expressamente que as atividades de vigilância, ainda que [...]