Benefício concedido ao trabalhador que durante determinado tempo exerceu atividade nociva à saúde ou integridade física (15, 20 ou 25 anos), a Aposentadoria Especial também sofreu forte mudança com a reforma da Previdenciária. Para os trabalhadores que já estavam inscritos antes da reforma, mas que ainda não preenchem os requisitos para a aposentadoria, ficou determinada [...]
A Reforma da Previdência tem gerado diversas dúvidas sobre o que permanecerá em vigência e o que sofrerá alterações. Dentre essas dúvidas, está o suposto fim da aposentadoria especial. É de suma importância compreender o que a reforma prevê e de que forma isso impacta na vida de milhões de brasileiros. Pensando nisso, criamos esse [...]
As mudanças da Reforma da Previdência já são mais do que realidade. Com elas vieram novas regras e requisitos que atingiram mais de 72 milhões de trabalhadores. Você, como bom leitor, quer ficar por dentro de todas as novidades das aposentadorias e assim se planejar para o futuro, correto? Neste post vou te contar todas as mudanças que [...]
A Reforma da Previdência tem gerado diversas dúvidas sobre o que permanecerá em vigência e o que sofrerá alterações. Dentre essas dúvidas, está o suposto fim da aposentadoria especial. É de suma importância compreender o que a reforma prevê e de que forma isso impacta na vida de milhões de brasileiros. Pensando nisso, criamos esse [...]
Diz o dito popular que não há nada tão ruim que não possa piorar. Pode parecer pessimista, mas descreve exatamente a situação da Aposentadoria Especial depois da Reforma da Previdência. Nunca foi fácil obter esse benefício junto ao INSS, fato que sempre obrigou grande número de segurados a buscar seus direitos na Justiça. Entretanto, mesmo com todos os [...]
Diz o dito popular que não há nada tão ruim que não possa piorar. Pode parecer pessimista, mas descreve exatamente a situação da Aposentadoria Especial depois da Reforma da Previdência. Nunca foi fácil obter esse benefício junto ao INSS, fato que sempre obrigou grande número de segurados a buscar seus direitos na Justiça. Entretanto, mesmo com todos os [...]
Diz o dito popular que não há nada tão ruim que não possa piorar. Pode parecer pessimista, mas descreve exatamente a situação da Aposentadoria Especial depois da Reforma da Previdência. Nunca foi fácil obter esse benefício junto ao INSS, fato que sempre obrigou grande número de segurados a buscar seus direitos na Justiça. Entretanto, mesmo com todos os [...]
Está tramitando no Senado Federal o PLC nº 245/2019 que regulamenta o benefício de aposentadoria especial já em conformidade com as novas disposições constitucionais trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). O intuito do desse post é explicar brevemente algumas das novidades presentes no texto do PLC. Requisitos da aposentadoria especial O texto do Projeto [...]
Trabalhadores como médicos, enfermeiros, técnicos em radiologia, odontólogos, engenheiros, motoristas, dentre outros que exercem algum tipo de atividade que os deixe expostos a agentes nocivos à saúde, como por exemplo, calor ou ruído acima dos limites estabelecidos em regulamento próprio, têm Direito a uma aposentadoria mais vantajosa: a chamada aposentadoria especial. Qual a vantagem da aposentadoria [...]
Desde 1995 não há enquadramento por profissão para garantir a aposentadoria especial. No entanto, algumas áreas em que o trabalhador comprova que esteve exposto constantemente a agentes nocivos à saúde dão esse tipo de benefício. São elas: Vigilante: o INSS, normalmente, não considera a atividade de vigilante como perigosa, porém, a Justiça entende que o [...]
A figura da aposentadoria por invalidez possui previsão legal no artigo 18, inciso I, a, da Lei nº 8.213/91, onde o Regime Geral da Previdência Social compreende as seguintes prestações, inclusive em decorrência de acidente de trabalho, os benefícios e serviços. Os benefícios e serviços prestados ao segurado podem ser a aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por [...]
Desde 1995 não há enquadramento por profissão para garantir a aposentadoria especial. No entanto, algumas áreas em que o trabalhador comprova que esteve exposto constantemente a agentes nocivos à saúde dão esse tipo de São elas: Vigilante: o INSS, normalmente, não considera a atividade de vigilante como perigosa, porém, a Justiça entende que o trabalho [...]
Se levarmos em conta apenas a legislação previdenciária vigente, o contribuinte individual praticamente não tem direito à aposentadoria especial, salvo duas situações: Quem realizou atividade especial até 28/04/1995, pode validar esse tempo por enquadramento da categoria profissional, como é feito para todos os segurados do INSS.Isso porque a atividade especial exercida na época era reconhecida [...]
Conforme noticiado, o governo encaminhou ao senado na quarta-feira, dia 30 de outubro de 2019, o Projeto de Lei Complementar que regulamenta o benefício de Aposentadoria Especial. O intuito do desse post é explicar brevemente algumas das novidades presentes no texto do PLC. Periculosidade exclusivamente para os profissionais de vigilância com porte permanente de arma de [...]
Nesta quarta-feira (30) ao Senado um projeto de Lei Complementar para regulamentar a concessão de aposentadoria especial, especialmente o enquadramento por periculosidade. O acordo feito pelo governo com o Senado era de que a vedação a periculosidade seria retirada do texto da Reforma e o PLC avançaria com agilidade na casa. A ideia é que [...]
WhatsApp: 11 96326-6666