Nesta quarta-feira (30) ao Senado um projeto de Lei Complementar para regulamentar a concessão de aposentadoria especial, especialmente o enquadramento por periculosidade. O acordo feito pelo governo com o Senado era de que a vedação a periculosidade seria retirada do texto da Reforma e o PLC avançaria com agilidade na casa. A ideia é que [...]
O que já era difícil, ficou ainda mais. A reforma da previdência acabou endurecendo os requisitos para usufruir do benefício de aposentadoria especial. A aposentadoria especial da direito a quem exerce atividade exposto a agente nocivo á saúde, se aposentar mais cedo. Além de se aposentar mais cedo, o benefício era integral. Agora, não será [...]
Atualmente os profissionais da área da saúde que trabalham em ambientes insalubres, como hospitais, clínicas médicas e consultórios, com a presença de agentes biológicos nocivos à saúde como vírus, fungos e bactérias, ao completarem 25 anos de contribuição neste ambiente, não necessitando serem ininterruptos, já podem estar encaminhando o pedido de aposentadoria junto ao INSS [...]
Sem Reforma da Previdência, a Aposentadoria Especial é um dos melhores benefícios que nós temos hoje no Brasil, mesmo que para ter ela o trabalhador precise comprovar que exerce atividades prejudiciais à saúde. Por outro lado, de acordo com os dados do INSS 8 em cada 10 segurados só conseguem esse benefício através de um processo [...]
A reforma da previdência com toda a certeza, não poderia deixar de ser o assunto do momento. Afinal, a aposentadoria dos brasileiros muda totalmente. E muda carregando as dúvidas geradas pelas profundas transformações da PEC 06 e por outras já antigas. Uma delas é a pergunta que nós, especialistas em previdência, costumamos ouvir: EPI e aposentadoria especial, o uso [...]
Os trabalhadores que laboram em contato com agentes nocivos à saúde têm direito ao recebimento de Aposentadoria Especial, trata-se de uma forma de compensar o trabalho exercido durante anos em condições desfavoráveis ao bem-estar do indivíduo. A aposentadoria especial é paga ao trabalhador que exercer suas atividades durante 15, 20 ou 25 anos em contato [...]
Em nosso escritório, diariamente recebemos inúmeros questionamentos, quais sejam: se a aposentadoria especial irá acabar, se a conversão do tempo de 1.4 para o homem ou 1.2 para a mulher continuará a ser aplicada, se o critério passará a ser por pontos, como será a regra de transição, como ficará a regra permanente, enfim são [...]
Antes de saber se o tempo de auxílio doença pode ser utilizado para a contagem de tempo na aposentadoria especial é necessário compreender cada um desses benefícios e suas principais peculiaridades. Auxílio doença: O auxílio doença é benefício destinado a todos os trabalhadores que se encontram impossibilitados de exercer sua atividade profissional, seja em decorrência [...]
A aposentadoria especial é aquela em que os trabalhadores estão expostos em atividade de risco à saúde ou perigosas. Será que com a reforma da Previdência estes trabalhadores, perderão parte das vantagens que atualmente são garantidas pela Constituição? E quais as condições especiais para que a pessoa tenha direito a essa aposentadoria? É o que [...]
Ainda que esteja prevista no texto da PEC 06/2019, fica difícil afirmar que a aposentadoria especial vai continuar existindo depois da aprovação da Reforma da Previdência. Isso porque, além do nome, poucos detalhes nos farão lembrar do atual benefício. A vantagem de poder se aposentar mais cedo, com benefício integral e sem incidência do fator [...]
Antes de entender como é realizado o cálculo do valor da aposentadoria é preciso entender que nem sempre o segurado irá receber o valor integral do cálculo do valor da aposentadoria, isso pois a depender do tempo de contribuição o valor terá como base uma porcentagem sobre o valor integral devido pelo INSS a título [...]
A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria. É possível aposentar-se após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, conforme o agente nocivo. Além do [...]
A iminência da Reforma da Previdência exige um esclarecimento cada vez maior sobre pontos cruciais, como tempus regit actum, reconhecimento de tempo de atividade especial, cumulação de benefícios, dentre outros. Pensando nisso, trouxemos de forma resumida as principais mudanças nesses pontos. Vedação do enquadramento por categoria profissional e reconhecimento de periculosidade como agente nocivo Com a [...]
A aposentadoria especial é aquela em que os trabalhadores estão expostos em atividade de risco à saúde ou perigosas. Será que com a reforma da Previdência estes trabalhadores, perderão parte das vantagens que atualmente são garantidas pela Constituição? E quais as condições especiais para que a pessoa tenha direito a essa aposentadoria? É o que [...]
Antes de compreender como é realizada a conversão do tempo de aposentadoria comum em especial é necessário compreender o que é aposentadoria especial, quais seus requisitos e a quem ela pode ser aplicada. A aposentadoria especial nada mais é que uma modalidade de benefício destinada a todos aqueles que atuam em ambiente insalubre ou com [...]
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