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Trabalhadores como médicos, enfermeiros, técnicos em radiologia, odontólogos, engenheiros, motoristas, dentre outros que exercem algum tipo de atividade que os deixe expostos a agentes nocivos à saúde, como por exemplo, calor ou ruído acima dos limites estabelecidos em regulamento próprio, têm Direito a uma aposentadoria mais vantajosa: a chamada aposentadoria especial. Qual a vantagem da aposentadoria [...]
Desde 1995 não há enquadramento por profissão para garantir a aposentadoria especial. No entanto, algumas áreas em que o trabalhador comprova que esteve exposto constantemente a agentes nocivos à saúde dão esse tipo de benefício. São elas: Vigilante: o INSS, normalmente, não considera a atividade de vigilante como perigosa, porém, a Justiça entende que o [...]
A figura da aposentadoria por invalidez possui previsão legal no artigo 18, inciso I, a, da Lei nº 8.213/91, onde o Regime Geral da Previdência Social compreende as seguintes prestações, inclusive em decorrência de acidente de trabalho, os benefícios e serviços. Os benefícios e serviços prestados ao segurado podem ser a aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por [...]
Desde 1995 não há enquadramento por profissão para garantir a aposentadoria especial. No entanto, algumas áreas em que o trabalhador comprova que esteve exposto constantemente a agentes nocivos à saúde dão esse tipo de São elas: Vigilante: o INSS, normalmente, não considera a atividade de vigilante como perigosa, porém, a Justiça entende que o trabalho [...]
Se levarmos em conta apenas a legislação previdenciária vigente, o contribuinte individual praticamente não tem direito à aposentadoria especial, salvo duas situações: Quem realizou atividade especial até 28/04/1995, pode validar esse tempo por enquadramento da categoria profissional, como é feito para todos os segurados do INSS.Isso porque a atividade especial exercida na época era reconhecida [...]
Conforme noticiado, o governo encaminhou ao senado na quarta-feira, dia 30 de outubro de 2019, o Projeto de Lei Complementar que regulamenta o benefício de Aposentadoria Especial. O intuito do desse post é explicar brevemente algumas das novidades presentes no texto do PLC. Periculosidade exclusivamente para os profissionais de vigilância com porte permanente de arma de [...]
Nesta quarta-feira (30) ao Senado um projeto de Lei Complementar para regulamentar a concessão de aposentadoria especial, especialmente o enquadramento por periculosidade. O acordo feito pelo governo com o Senado era de que a vedação a periculosidade seria retirada do texto da Reforma e o PLC avançaria com agilidade na casa. A ideia é que [...]
O que já era difícil, ficou ainda mais. A reforma da previdência acabou endurecendo os requisitos para usufruir do benefício de aposentadoria especial. A aposentadoria especial da direito a quem exerce atividade exposto a agente nocivo á saúde, se aposentar mais cedo. Além de se aposentar mais cedo, o benefício era integral. Agora, não será [...]
Atualmente os profissionais da área da saúde que trabalham em ambientes insalubres, como hospitais, clínicas médicas e consultórios, com a presença de agentes biológicos nocivos à saúde como vírus, fungos e bactérias, ao completarem 25 anos de contribuição neste ambiente, não necessitando serem ininterruptos, já podem estar encaminhando o pedido de aposentadoria junto ao INSS [...]
Sem Reforma da Previdência, a Aposentadoria Especial é um dos melhores benefícios que nós temos hoje no Brasil, mesmo que para ter ela o trabalhador precise comprovar que exerce atividades prejudiciais à saúde. Por outro lado, de acordo com os dados do INSS 8 em cada 10 segurados só conseguem esse benefício através de um processo [...]
A reforma da previdência com toda a certeza, não poderia deixar de ser o assunto do momento. Afinal, a aposentadoria dos brasileiros muda totalmente. E muda carregando as dúvidas geradas pelas profundas transformações da PEC 06 e por outras já antigas. Uma delas é a pergunta que nós, especialistas em previdência, costumamos ouvir: EPI e aposentadoria especial, o uso [...]
Os trabalhadores que laboram em contato com agentes nocivos à saúde têm direito ao recebimento de Aposentadoria Especial, trata-se de uma forma de compensar o trabalho exercido durante anos em condições desfavoráveis ao bem-estar do indivíduo. A aposentadoria especial é paga ao trabalhador que exercer suas atividades durante 15, 20 ou 25 anos em contato [...]
Em nosso escritório, diariamente recebemos inúmeros questionamentos, quais sejam: se a aposentadoria especial irá acabar, se a conversão do tempo de 1.4 para o homem ou 1.2 para a mulher continuará a ser aplicada, se o critério passará a ser por pontos, como será a regra de transição, como ficará a regra permanente, enfim são [...]
Antes de saber se o tempo de auxílio doença pode ser utilizado para a contagem de tempo na aposentadoria especial é necessário compreender cada um desses benefícios e suas principais peculiaridades. Auxílio doença: O auxílio doença é benefício destinado a todos os trabalhadores que se encontram impossibilitados de exercer sua atividade profissional, seja em decorrência [...]
A aposentadoria especial é aquela em que os trabalhadores estão expostos em atividade de risco à saúde ou perigosas. Será que com a reforma da Previdência estes trabalhadores, perderão parte das vantagens que atualmente são garantidas pela Constituição? E quais as condições especiais para que a pessoa tenha direito a essa aposentadoria? É o que [...]