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Ainda que esteja prevista no texto da PEC 06/2019, fica difícil afirmar que a aposentadoria especial vai continuar existindo depois da aprovação da Reforma da Previdência. Isso porque, além do nome, poucos detalhes nos farão lembrar do atual benefício. A vantagem de poder se aposentar mais cedo, com benefício integral e sem incidência do fator [...]
Antes de entender como é realizado o cálculo do valor da aposentadoria é preciso entender que nem sempre o segurado irá receber o valor integral do cálculo do valor da aposentadoria, isso pois a depender do tempo de contribuição o valor terá como base uma porcentagem sobre o valor integral devido pelo INSS a título [...]
A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria. É possível aposentar-se após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, conforme o agente nocivo. Além do [...]
A iminência da Reforma da Previdência exige um esclarecimento cada vez maior sobre pontos cruciais, como tempus regit actum, reconhecimento de tempo de atividade especial, cumulação de benefícios, dentre outros. Pensando nisso, trouxemos de forma resumida as principais mudanças nesses pontos. Vedação do enquadramento por categoria profissional e reconhecimento de periculosidade como agente nocivo Com a [...]
A aposentadoria especial é aquela em que os trabalhadores estão expostos em atividade de risco à saúde ou perigosas. Será que com a reforma da Previdência estes trabalhadores, perderão parte das vantagens que atualmente são garantidas pela Constituição? E quais as condições especiais para que a pessoa tenha direito a essa aposentadoria? É o que [...]
Antes de compreender como é realizada a conversão do tempo de aposentadoria comum em especial é necessário compreender o que é aposentadoria especial, quais seus requisitos e a quem ela pode ser aplicada. A aposentadoria especial nada mais é que uma modalidade de benefício destinada a todos aqueles que atuam em ambiente insalubre ou com [...]
A aposentadoria por invalidez é concedida nos casos em que o trabalhador sofreu alguma sequela em sua saúde, por consequência das atividades exercidas no meio profissional. Um dos requisitos principais, é o tempo de contribuição, que deve ser de (no mínimo), 12 meses. O salário do aposentado inválido terá um valor mensal de 100% de [...]
Se você está prestes a se aposentar esteja atento a essas dicas! Saiba que com toda certeza quem já se aposentou teria menos entraves se tivesse prestado atenção a pequenos detalhes. Chega de enrolação, vamos as dicas: Dica 1 – Esteja atento a documentação A documentação é o meio através do qual o segurado irá [...]
A aposentadoria especial é concedida a quem trabalha exposto a agentes químicos, físicos ou biológicos, em condições prejudiciais à saúde. O tempo de contribuição para quem se encaixa nessa modalidade e menor . Essas condições prejudiciais podem ser perigosas, insalubres ou penosas. Ou seja, o trabalhador que ficou exposto a agentes nocivos físicos, químicos, biológicos, [...]
A iminência da Reforma da Previdência exige um esclarecimento cada vez maior sobre pontos cruciais, como tempus regit actum, reconhecimento de tempo de atividade especial, cumulação de benefícios, dentre outros. Pensando nisso, trouxemos de forma resumida as principais mudanças nesses pontos, para que tenham em mãos uma ferramenta de acesso rápido nos momentos de dúvida. Vedação [...]
Antes de saber se o tempo de auxílio doença pode ser utilizado para a contagem de tempo na aposentadoria especial é necessário compreender cada um desses benefícios e suas principais peculiaridades. Auxílio doença: O auxílio doença é benefício destinado a todos os trabalhadores que se encontram impossibilitados de exercer sua atividade profissional, seja em decorrência [...]
A Aposentadoria Especial é um benefício concedido aos trabalhadores que exercem suas funções sob exposição contínua e ininterrupta a agentes nocivos à saúde e/ou à integridade física (químicos, físicos, biológicos, entre outros). Isso em níveis acima dos permitidos legalmente. Embora a legislação existente seja direcionada aos contribuintes vinculados ao INSS, não existe lei que regulamente [...]
A aposentadoria especial garante uma renda maior em menos tempo. Porém, este é um daqueles direitos que muitos cidadãos possuem e, muitas vezes, não sabem. No nosso dia a dia advogando para trabalhadores de várias áreas de atuação, vemos que ainda é muito grande o desconhecimento sobre a aposentadoria especial. E são dois os principais casos. [...]
É possível a aposentadoria integral sem ter contribuído por 30 anos se você se encaixar nas regras de aposentadoria especial, ou seja, se sua profissão coloca sua saúde/vida em risco e integridade física, independente da profissão exercida. Além disso, é necessário comprovar para ter direito à aposentadoria especial. Essa comprovação se dá por meio do [...]
O direito à aposentadoria especial é concedido ao segurado que exerce uma atividade especial, também chamada de atividade insalubre. Mas, isso não significa que todo o trabalhador que recebe adicional de insalubridade no seu contracheque tenha direito à aposentadoria especial. Pode até ser que ele realmente trabalhe em condição especial, com adicional de insalubridade. Porém, para [...]