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Antes de começarmos é importante que o leitor entenda que a reforma da previdência de novembro de 2019 extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição e alterou as regras da aposentadoria por idade. Na verdade, a aposentadoria por idade agora é chamada de aposentadoria programada e para o cidadão ter acesso a esse benefício é necessário 62 anos de [...]
O benefício previdenciário em questão é um dos mais conhecidos pelos contribuintes hoje em dia, até porque, aparentemente, não há muito segredo com relação a essa modalidade de aposentadoria. No entanto, com a Reforma da Previdência, aprovada no mês de novembro de 2019, algumas coisas deixaram boa parte da população confusa, ainda mais no que [...]
Se teve uma confusão que chegou junto à promulgação da Reforma da Previdência, foi a enxurrada de dúvidas dos contribuintes. E como não poderia deixar de ser, as mudanças no cálculo da aposentadoria por idade estão envolvidas nesse imenso temporal. A primeira pergunta que, geralmente, vem à cabeça dos cidadãos é se houve exclusão de benefícios. Pois bem… De [...]
A aposentadoria no brasil é um direito para todos os trabalhadores que pagam suas contribuições em dia e está dentro dos requisitos exigidos. A aposentadoria é o afastamento de um profissional do seu trabalho, de maneira definitiva e remunerado, para alguns é um sonho que já está sendo concretizado, para outros a aposentadoria ainda é um assunto muito distante. No brasil [...]
Após anos de dedicação profissional e trabalho árduo, chega a etapa de se preocupar com a tão sonhada aposentadoria. Junto a isso, surge uma série de questionamentos a respeito de como proceder, tendo em vista ser algo totalmente novo na vida do segurado. De fato, não há um manual a ser seguido, mas sim uma [...]
A lei previdenciária 8.213/91, em seu art. 45, caput, prevê um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria para aquelas pessoas que possuem a chamada “grande invalidez”, ou seja, possuem a necessidade de assistência permanente de outra pessoa para a prática dos atos da vida diária. Em outras palavras, este adicional, popularmente conhecido como auxílio-acompanhante é cabível para [...]
Ao se formalizar, uma das conquistas do microempreendedor individual (MEI) é que ele passa a ter cobertura previdenciária para si e seus dependentes. Benefícios como a aposentadoria por idade, salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-reclusão para seus familiares passam a ser válidos após um período de carência mínima (diferente para cada [...]
Conseguir provas de tempo rural é importante para diferentes benefícios previdenciários. Muito se fala, por exemplo, da aposentadoria rural na condição de segurado especial, porém, o tempo rural pode ser utilizado para obtenção de outras modalidades de benefícios, como na aposentadoria híbrida (com tempo rural e urbano) e na averbação de tempo para aposentadoria do servidor [...]
Primeiro é importante diferenciar os MEI’s que contribuem com 5% sobre o salário mínimo e os que contribuem com 5% + 15% sobre o mínimo ou sobre o salário deles. Digo isso porque um terá mais opções de aposentadoria do que o outro. MEI’s que recolhem com 5% sobre o salário mínimo Nesse caso, você só terá [...]
Conhecer os requisitos para aposentadoria é essencial para saber quais são os seus direitos e fazer um planejamento para pedir o benefício. Existem diversas modalidades de aposentadoria e cada uma delas pode ser benéfica para os segurados, podendo requerer menos tempo para afastamento, conceder um valor mais alto ou, mesmo, garantir o sustento em caso [...]
A Reforma da Previdência Social (EC 103/2019) também alterou as regras da aposentadoria por idade, ao estabelecer como regra permanente a idade de 62 anos (mulher) e manter os 65 anos de idade para o homem, com carência mínima de contribuição de 15 anos (mulher) e 20 anos (homem). Todavia, quem preencheu os requisitos para a obtenção da [...]
Para encontrar o valor do benefício (RMI – Renda Mensal Inicial) diversos fatores devem ser analisados, tais como: o tempo de contribuição, a renda auferida no período em gozo de benefício por incapacidade, o tipo de aposentadoria, a regra de cálculo em vigor na data do requerimento do pedido, o fator previdenciário, o divisor mínimo, as [...]
Quem acompanha o noticiário sabe que a Reforma da Previdência vêm sendo discutida há muito tempo e o principal argumento para sua aprovação é o alívio nos cofres públicos que a medida pode provocar. Se, por um lado, a medida se apresenta de forma positiva para o Estado, de outro, pela visão do trabalhador, parece [...]
Desde a publicação da nova Reforma da Previdência em novembro de 2019, muito se discutiu sobre o que mudaria com o novo texto da pasta. Agora, novas regras passaram a valer desde o dia 1º de janeiro, estas com políticas mais duras do que as previamente discutidas. No caso da regra da idade mínima progressiva, para 2020, o [...]
A Reforma da Previdência alterou muitos benefícios, como é o caso da aposentadoria por idade. Mas uma premissa básica não mudou: Para ter direito, basta ter contribuído com a previdência por um determinado período e ter completado a idade mínima exigida pelo INSS. O que é aposentadoria por idade? A aposentadoria por idade é um [...]