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Há tempos o Brasil enfrenta uma grave crise econômica, que recentemente, foi intensificada pela pandemia da Covid-19. Este cenário resultou no fechamento de cerca de 13 milhões de postos de trabalho. E ao considerar os vários vínculos trabalhistas, foi possível perceber a interrupção significativa das contribuições junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), arriscando [...]
Neste texto vamos falar sobre a aposentadoria por invalidez para servidor público, os seus requisitos e quem efetivamente tem direito. Tudo o que você precisa saber sobre este assunto. O QUE É A aposentadoria por invalidez para servidor público, também conhecida, após a reforma da previdência (Emenda Constitucional n.º 103/2019), como aposentadoria por incapacidade permanente, é devida àquela [...]
A reforma da previdência estabelecida pela Emenda Constitucional 103/2019 trouxe várias modificações, algumas substanciais e outras de adequação de conceitos. Aposentadoria por Invalidez deixou de existir para dar espaço para a Aposentadoria por Incapacidade Permanente. O mesmo ocorreu com o auxílio-doença que passou a ser denominado auxílio por incapacidade temporária. Essa nova nomenclatura ficou mais [...]
Na CLT existem algumas hipóteses em que ocorre a suspensão da prescrição para o trabalhador pleitear os seus direitos por intermédio de uma reclamação trabalhista, porém, no presente artigo vamos tratar da situação em que o afastamento causado por ocasião do recebimento do benefício previdenciário de auxílio doença não ocasiona a suspensão do prazo prescricional para o [...]
Tanto aposentadoria por invalidez, como o auxílio-doença, possuem os mesmos requisitos, qualidade de segurado, carência mínima de 12 contribuições e incapacidade para o trabalho. Ocorre que, o auxílio-doença, é concedido nos casos em que o trabalhador precisa ficar afastado do trabalho por certo período de tempo, mas poderá voltar a trabalhar futuramente. A aposentadoria por [...]
Todos sabem que existe o mês do outubro rosa que é para a prevenção do câncer de mama e o mês de novembro que também é marcado pelas campanhas de conscientização sobre o câncer de próstata que é a segunda maior causa de morte por câncer entre homens no brasil. Segundo dados do Instituto Nacional [...]
Dificilmente alguém se planeja para pedir uma aposentadoria por invalidez. Essa situação normalmente pega as pessoas de assalto, que após uma doença ou acidente, precisam pedir o benefício pelo INSS ou serviço público. Quando percebem, estão recebendo um valor muito abaixo do necessário para se manter. De fato, após a reforma da previdência do INSS, [...]
Os beneficiários do INSS que se aposentam por invalidez podem garantir um adicional de 25% no valor da sua aposentadoria caso dependam de terceiros para realizar as atividades no dia a dia. O auxílio-permanente, como é chamado o adicional, garante para aos aposentados um abono extra para aqueles que dependem de outros para exercer atividades [...]
Os alvos da pauta previdenciária do Palácio do Planalto, desta vez, são o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez direitos. Pois é, falar sobre a Reforma da Previdência promulgada em novembro de 2019, é lembrar a todos os cidadãos comuns da redução e, até mesmo, do cerceamento de alguns direitos. Se antes já havia certa dificuldade para [...]
A maioria da população brasileira é formada por mulheres, esse dado é sobre a pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua de 2018. E é claro após muito esforço e trabalho duro, chega uma hora que o objetivo de todo mundo é conquistar a sua aposentadoria. A aposentadoria para mulher tem algumas regras que é [...]
Todos aqueles que contribuem para Previdência Social tem direito a aposentadoria. Porém, um segurado pode se aposentar em diferentes modalidades. Para saber qual é o tipo mais vantajoso é essencial se planejar e conhecer um pouco mais sobre os tipos de aposentadoria. Para ajudar você a saber mais sobre os tipos de aposentadoria, preparamos um [...]
Na matéria de hoje vamos falar sobre um dos benefícios do INSS que tem por objetivo amparar segurados em situações em que o trabalhador se encontra impossibilitado permanentemente de continuar com a sua vida laboral, seja por alguma doença ou por algum acidente que cause sequela. Este benefício é chamado de Aposentadoria por invalidez permanente, [...]
Em 06/06/2020, o Supremo Tribunal Federal (STF), conclui o Julgamento Tema 709, o qual trata da “Possibilidade de percepção do benefício da aposentadoria especial na hipótese em que o segurado permanece no exercício de atividades laborais nocivas à saúde.” Posto em outras palavras, pretendia-se com esse julgamento, verificar se o trabalhador que obteve a concessão [...]
Para o segurado que precisa se afastar de suas atividades laborais e receber um benefício por incapacidade da previdência, é necessário conhecer as mudanças que acabaram de acontecer. Começando pelo nome, antes era aposentadoria por invalidez e agora é aposentadoria por incapacidade permanente e o auxílio-doença passou a ser chamado auxílio por incapacidade temporária. A [...]
Preparamos este artigo para falar um pouco mais sobre a síndrome do pânico, um assunto pouco falado nas mídias e de grande importância. O INSS tem vários tipos de benefícios para os segurados, benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, entre outros, auxílios que amparam o trabalhador em momentos não esperados, seja por doença, acidente, etc. E [...]