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A aposentadoria por invalidez ou por Incapacidade é um benefício concedido às pessoas que não tem condições de trabalhar em virtude de acidente ou doença. A aposentadoria por invalidez é concedida após a constatação da incapacidade permanente, pelo perito do INSS ou judicial. Para a manutenção da aposentadoria é necessário que o beneficiário realize perícias [...]
As pessoas que recebem Aposentadoria por Invalidez, cujo nome mudou, após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), para Aposentadoria por Incapacidade Permanente, podem ter um acréscimo mensal de 25% em seu benefício. O acréscimo está previsto no artigo 45 do Decreto n. 3.048/99, para os que necessitarem da assistência permanente de outra pessoa. O rol de doenças, afecções e [...]
Com a chegada da Reforma Previdenciária (Emenda Constitucional nº 103/2019), a APOSENTADORIA POR INVALIDEZ passou a se chamar APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. Além disso, também foi alterada a regra de cálculo do valor da renda mensal inicial do benefício. Porém, os requisitos necessários para a obtenção deste benefício não foral alterados, quais sejam: a) ter no [...]
AUXÍLIO DOENÇA: CONFIRA AS NOVAS REGRAS PARA 2020! Precisamos estar atentos as novas regras da Previdência referente ao auxílio doença, afinal os trabalhadores que se encontram incapacitados para o trabalho têm o direito garantido em lei ao afastamento. Caso o trabalhador ou o profissional autônomo (contribuinte do INSS) fique impossibilitado de exercer sua atividade laborativa, [...]
Saber a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez é muito importante. Afinal a grande maioria das pessoas quer trabalhar e ser produtivo mas em alguma fase da vida qualquer um de nós pode ficar incapacitado. Essa incapacidade pode ser temporária ou permanente. Nessas condições, milhões de brasileiros buscam esses benefícios do INSS, Por isso, [...]
Após fortes discussões, foi aprovado no Senado o projeto de Lei 4.399 queinclui os portadores de fibromialgia, da ausência de obrigatoriedade nacarência do auxílio doença e auxílio acidente. A ementa foi enviadaatravés de uma ação popular, pela cidadã paulista Maria Angélica Gomesde Sousa, no ano de 2019, arrecadando 23.451 votos de populares,levando a sugestão a debates na [...]
Se você tem acompanhado nosso Blog, você deve recordar que são necessários o preenchimento de alguns requisitos para concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por incapacidade permanente (a antiga aposentadoria por invalidez, que mudou de nome com a Reforma da Previdência). Caso você ainda não tenha lido nossos textos anteriores (vale a pena dar uma [...]
Trabalhar não resulta apenas em dinheiro. Exercer uma atividade de trabalho também nos traz essa gostosa sensação de utilidade, de se manter ativo. Esse sentimento não é prerrogativa só dos jovens, porque o aposentado pode trabalhar. Para não “ficarem parados”, muitos segurados preferem continuar exercendo alguma atividade laboral mesmo que já estejam recebendo seu benefício. [...]
Este é mais um texto da nossa série sobre benefícios por incapacidade, como visto, hoje vamos falar sobre outro benefício, da Previdência Social, bastante conhecido: a aposentadoria por invalidez, atualmente passou a ser chamada de auxílio incapacidade permanente. A aposentadoria por invalidez é concedida ao trabalhador, que, pode estar ou não recebendo o auxílio-doença, e [...]
Quando se lidera uma empresa, dúvidas surgem de todos os lados sobre as questões trabalhistas de seus funcionários. De fato, ao longo do tempo, as conquistas para os trabalhadores foram se tornando cada vez mais fortes e, dessa forma, o Governo passou a fiscalizar os direitos adquiridos. Sendo assim, é crucial que você saiba das [...]
Os trabalhadores que são segurados do INSS pode ter o benefício da aposentadoria por invalidez, que está previsto na Lei 8.213/91. Também estão incluídos: auxílio-acidente e o auxílio-doença. São três os benefícios que garantem a proteção do segurado em situações inesperadas como: acidente de trabalho doença profissional incapacidade para o trabalho. A aposentadoria por invalidez [...]
Quem é impedido de trabalhar permanentemente por causa de acidente ou doença pode ter o direito a aposentar-se por invalidez. Essa aposentadoria é chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. Para que o trabalhador consiga esse benefício, deve submeter-se à uma perícia no Instituto Nacional do Seguro Social, comprovando a incapacidade. E atente-se, não existe um rol [...]
Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. O benefício está previsto no Projeto de Lei 4.399/2019, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (9). O texto recebeu voto favorável do relator, senador Irajá (PSD-TO). Agora, a matéria será avaliada pelo Plenário [...]
A legislação vigente prevê a possibilidade revisão do benefício de aposentadoria por invalidez, portanto, o benefício poderá ser suspenso, desde que seja realizada uma nova perícia que constate capacidade para o trabalho. Outra possibilidade ocorre quando a doença que incapacita o segurado for passível de recuperação através de tratamento médico, salvo cirurgias e transfusão de [...]
A Tendinite chega de mansinho, como se não quisesse chamar sua atenção até que os sintomas já estejam bem avançados. Pode começar com um incômodo esporádico durante a atividade laboral, que aos poucos vai limitando seus movimentos até o ponto de incapacitá-lo totalmente para a função. E os prejuízos causados pela tendinite não param por [...]