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Por mais que as pessoas desejem trabalhar, existem situações que as incapacitam de exercer suas atividades, e é nessa hora que o INSS passa a ser importante na vida da pessoa. Uma incapacidade para o trabalho pode ser temporária ou permanente, e dependendo da situação uma espécie de benefício é concedido ao segurado, que pode [...]
A diabetes é uma doença muito comum. Agora pare e pense quantas pessoas a sua volta possuem essa doença e quais já conhecem os direitos que cabem a elas. Leia a matéria completa e indique a leitura para que mais pessoas descubram quais são seus direitos garantidos pela lei. Diabetes é uma doença causada pela [...]
A partir do momento do diagnóstico de incapacidade total do trabalhador, o contrato do trabalho será suspenso, não podendo ser rescindido enquanto o empregado continuar recebendo o benefício. Além disso, os benefícios sociais custeados pela empresa, como o plano de saúde, por exemplo, devem continuar sendo pagos. Não há nenhum prazo fixado por lei, que [...]
Com a aprovação da PEC 06/2019, que propõe uma série de mudanças na Previdência, as regras de acesso à aposentadoria por invalidez também ficarão mais rígidas para os trabalhadores.Pensando bem, ela sequer existirá, já que a modalidade que conhecemos dará lugar à aposentadoria por incapacidade permanente.Será praticamente um novo benefício previdenciário a cumprir o mesmo objetivo: amparar [...]
Não é de conhecimento da maioria das pessoas a possibilidade de aumentar em 25% valor da aposentadoria em alguns casos específicos. Continue lendo a matéria e entenda como você pode solicitar esse aumento no valor do seu benefício. Em qual situação posso solicitar o aumento de 25% da minha aposentadoria? Pode solicitar esse adicional de [...]
Uma dúvida corriqueira por parte dos segurados da Previdência Social e de alguns advogados diz respeito à possibilidade de utilizar o tempo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez na contagem da aposentadoria. Dito isto, este breve artigo terá como objetivo esclarecer, de uma vez por todas, tal questionamento recorrente. 1. Auxilio-doença conta como tempo de [...]
Com o término do recesso parlamentar, a Reforma da Previdência volta a ser o principal assunto a ser tratado na Câmara dos Deputados. No primeiro turno, os deputados federais aprovaram com folga o texto e nele constam alterações importantes que irão impactar a vida dos trabalhadores que precisarão do benefício da aposentadoria por invalidez. “A reforma da [...]
Muitas pessoas com câncer desconhecem seus direitos e é de extrema importância saber quais são eles e que lhe é garantido desde que esteja contribuindo com o INSS. Entre eles: auxílio-doença, saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), PIS/PASEP, BPC/LOAS, etc. Como funciona o saque do FGTS para pacientes com câncer? O [...]
O Brasil passa por uma grande crise financeira, e grande também é o déficit da previdência social que alcançou em 2018 o valor de 195,2 bilhões (valor divulgado pelo próprio órgão), nesse contexto o Governo Federal passou a convocar aqueles que são segurados pelo auxílio doença, ou pela aposentadoria por invalidez, para realizar novas perícias [...]
A aposentadoria por invalidez é concedida nos casos em que o trabalhador sofreu alguma sequela em sua saúde, por consequência das atividades exercidas no meio profissional. Um dos requisitos principais, é o tempo de contribuição, que deve ser de (no mínimo), 12 meses. O salário do aposentado inválido terá um valor mensal de 100% de [...]
Muitas pessoas que recebem o benefício por invalidez (aposentadoria por invalidez) não sabem que esse tempo conta como tempo de contribuição para fins de aposentadoria. O tempo do benefício por invalidez deve ser computado para fins de carência, tempo de contribuição e salário de contribuição na hora do cálculo do benefício. Porém, existem algumas exigências. [...]
Para advogados que estão acostumados com os cálculos previdenciários todas as contas matemáticas podem parecer como 1+1 = 2. E essa é uma etapa que todos precisam realmente dominar pois é essencial para analisar o caso do cliente. Muitos clientes acham que pode fazer os cálculos com o método mais comum, mas acabam chegando aos [...]
É possível a concessão da aposentadoria por invalidez de pessoas com Câncer, desde que seja comprovada a incapacidade total e definitiva do paciente para voltar ao mercado de trabalho. No ano de 2018, no Brasil foram registrados mais de 580 mil casos da doença, entre os mais diversos tipos, que afetam diversas faixas etárias e gêneros. Nesse artigo [...]
A aposentadoria por invalidez do servidor e a Reforma da Previdência: o que vai acontecer com este benefício? Com o fim do recesso no Congresso Nacional e a volta aos trabalhos, essa discussão intensifica-se. Como especialistas em previdência e atuando em todo o país também na advocacia digital, percebemos que um dos temas que gerando preocupação entre os segurados, é com [...]