Texto cria também a figura do benefício provisório A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que estabelece novos prazos (de 30 a 90 dias) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua a análise dos pedidos de benefícios previdenciários e [...]
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou um crédito de R＄ 97 bilhões, com o intuito de quitar os precatórios atrasados. A previsão de liberação é para o início de janeiro, dando a oportunidade para muitos aposentados e credores começarem em 2024 sem dívidas. Segundo o 28º Boletim Estatístico da Previdência Social do Instituto Nacional [...]
O governo planeja anunciar nesta semana o ajuste nos benefícios do INSS para aqueles que recebem valores superiores a um salário mínimo. Conforme acordado, a reposição para aposentados e pensionistas nessa faixa será apenas da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a ser divulgado pelo IBGE na quinta-feira. Não está previsto [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que define que o salário mínimo em 2024 será de R$ 1.412. Segundo o Palácio do Planalto, o documento deve ser publicado em edição extra do “Diário Oficial” ainda nesta quarta-feira, 27. A alta será de R$ 92, aumento de 6,97% em relação ao [...]
O calendário referente ao pagamento dos benefícios do INSS de dezembro já teve divulgação. Os depósitos começam no próximo dia 21. De acordo com o Ministério da Previdência Social, 37 milhões de aposentados e pensionistas estão incluídos nos repasses em 2023. As datas variam de acordo com o valor do benefício: pagamentos de até um [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) simplificou as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. As modificações se deram em uma portaria conjunta com o Ministério da Previdência Social. O auxílio-doença é o benefício previdenciário cujo pagamento ocorre pelo INSS ao segurado temporariamente incapacitado para o trabalho ou para [...]
Os deficientes auditivos podem usufruir de uma aposentadoria em uma modalidade diferente, chamada de ‘’Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência’’. Essa modalidade de aposentadoria especial, garantida pela Lei Complementar Nº142 de 2013, não é uma aposentadoria por invalidez. Afinal, quem possui surdez não é considerado incapaz para o trabalho, apesar de muitas pessoas – munidas [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o calendário de pagamentos de novembro. Os benefícios têm início no dia 24, sexta-feira. Neste primeiro dia, começam a receber o benefício os segurados que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para os aposentados, pensionistas e demais segurados que [...]
Se você está planejando dar entrada no processo de aposentadoria no próximo ano, saiba que existem algumas novas regras de aposentadoria que você precisa conhecer. Todas as mudanças na aposentadoria acontecem por conta da reforma da previdência, que foi feita no ano de 2019, e até os dias de hoje, os benefícios do INSS são [...]
O INSS está quase no fim do calendário de pagamentos do mês de setembro de aposentados e pensionistas. Hoje a autarquia está pagando os penúltimos segurados e o calendário finda nesta sexta, dia 6. O Ministério da Previdência Social anunciou o calendário de pagamento dos benefícios do INSS, beneficiando cerca de 37 milhões de aposentados e [...]
Os transtornos de ordem mental são as doenças que mais afetam os trabalhadores na sociedade atual. A quantidade de tarefas a executar e a velocidade com que o mundo exige que as coisas aconteçam, provoca uma “pane” no sistema nervoso central. Uma das alterações de saúde mais comuns é a Síndrome do Pânico. Considera-se a [...]
Para manter o ambiente de trabalho sempre limpo, muitas empresas optam pela contratação de diaristas. Isso pode ser feito de diversas formas: procurando indicação de profissionais ou contando com o apoio de plataformas especializadas em agenciar os prestadores de serviço. Nesses casos, você tem acesso a diversos profissionais, garantindo a disponibilidade para a limpeza da [...]
O Simples Nacional surgiu para reduzir a burocracia e os custos de micro e pequenas empresas. Nele, o recolhimento de impostos é unificado e a carga tributária é inferior a outros tipos de regimes. A escolha pelo regime tributário leva em consideração principalmente o porte da empresa e o faturamento. Contudo, será que quem opta [...]
Aprovada no fim de 2019, a Reforma da Previdência ainda reserva novidades para trabalhadores. Novas regras passaram a valer este ano, em especial as mulheres, pois a regra de aposentadoria por idade trouxe mudanças específicas para elas. Por isso, quem deseja se aposentar este ano, deve estar atento aos novos números. Mais importante ainda é [...]
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