A aposentadoria paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), se trata de um benefício que normalmente é pago de forma vitalícia, ou seja, enquanto o segurado estiver vivo o mesmo continuará recebendo o benefício. No entanto, existem algumas situações em que a aposentadoria pode ser suspensa, impedindo que o segurado receba seu benefício mensal. [...]
Existem doenças que dão direito a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem uma lista de doenças que vão levar o segurado a conseguir o benefício. Aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente) auxilia os segurados no momento de doença e incapacidade permanente [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) liberou a folha de pagamento referente ao mês de março. Os aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, são os primeiros a ter os valores depositados em conta. Na sexta-feira (25), receberam quem tinha o final de NIS 1. Já na segunda-feira (28) recebem que tem o [...]
A aposentadoria é um dos benefícios previdenciários mais conhecidos e desejados pelos brasileiros e quando isso acontece o trabalhador recebe um valor mensal como forma de afastamento remunerado das suas atividades. Com a reforma da previdência aprovada em 2019 as regras das aposentadorias continuam em constante mudanças. Então se você pretende se aposentar neste ano é [...]
Uma das finalidades do INSS é amparar o trabalhador, empregado ou autônomo, que contribua com a Previdência Social, quando estiver incapacitado ao trabalho que realizava, quando estava em boas condições de saúde. O benefício previdenciário por Incapacidade é concedido ao segurado que estiver em dia com as suas obrigações tributárias junto ao INSS e que [...]
Se você tem valores atrasados a receber do INSS, saiba que a Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,3 bilhão em todo país para quitar dívidas previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 69.732 processos, com 89.708 beneficiários. O pagamento desses atrasados é feito via Requisições de Pequeno Valor [...]
Você conhece as novas regras da aposentadoria? Por conta da reforma da previdência, algumas regras de aposentadoria mudam praticamente todos os anos. E, em geral, estas mudanças são para “dificultar” a aposentadoria do contribuinte. Por exemplo, a idade mínima aumenta um pouco para algumas aposentadorias todo ano. O mesmo acontece com a quantidade mínima de “pontos” [...]
A reforma da previdência foi aprovada no dia 13/11/2019. Porém, as novas regras continuam em constante mudança porque a reforma criou regras de transição “progressivas”. Ou seja, a cada ano que passa, as regras da sua aposentadoria mudam. Além disso, caso você tenha começado a contribuir depois da reforma, terá que se aposentar exclusivamente com base nas [...]
Ter uma atividade com carteira assinada garante vários direitos e benefícios garantidos por lei aos trabalhadores. O trabalhador tem a proteção da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e também da Constituição Federal. A intenção é defender a pessoa que é contratada por uma empresa que tem como obrigação registrar o funcionário para que tenha [...]
A pessoa que trabalha com carteira assinada e deu baixa para se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) vai ter direito à aposentadoria pelo INSS, precisa continuar contribuindo? Você precisa saber que as regras do INSS para quem trabalha com carteira assinada é diferente para quem é MEI. O Microempreendedor Individual só pode se aposentar por [...]
Você sabia que muita gente tem a intenção se aposentar por tempo de contribuição, quando na verdade deveria encaminhar aposentadoria por idade. Eu sou o advogado previdenciário Diego Idalino Ribeiro, e vou lhe explicar o que fazer. As vezes a pessoa acredita que pelo fato dela ter o tempo de contribuição acima de 15 anos, [...]
O MEI é o Microempreendedor Individual que exerce sua função por conta própria e que passa a ter CNPJ, juntamente com isso várias outras vantagens como facilidades com a abertura de conta bancária, no pedido de empréstimos e na emissão de notas fiscais, além de ter obrigações e direitos de uma pessoa jurídica. Quando você [...]
A criação de um abono anual emergencial destinado aos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), instituindo na prática o pagamento de um 14º salário durante o período de pandemia da Covid-19, ainda segue em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta original elaborada em 2020, pede o pagamento do [...]
Esta é uma dúvida frequente. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos benefícios pagos pelo INSS que mais faz diferença na vida das pessoas. Mas não é uma aposentadoria. Afinal, esta última oferece muito mais vantagens sobre o BPC. Vamos falar sobre o BPC, primeiro. Trata-se de um benefício assistencial, concedido a pessoas [...]
O 13º salário dos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é um dos benefícios mais aguardados anualmente pelos segurados da Previdência Social. Normalmente todos os anos o Governo Federal edita uma Medida Provisória antecipando as datas de pagamento tanto da primeira como da segunda parcela do benefício. Fato que [...]
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