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Após um ano de grande dificuldade, onde o único socorro foi o auxílio emergencial, que primeiro foi de R$ 600,00, depois acabou sendo reduzido para R$ 300,00, agora aos beneficiários deste auxílio surge uma nova preocupação: O fim do auxílio emergencial após 31/12/2020. Com base nisso, preparamos uma lista de benefícios que você pode ter [...]
Nesta semana o IBGE divulgou a tábua de mortalidade para o Brasil, essa tábua é utilizada como base para atualização do fator previdenciário, índice esse que acaba diminuindo o valor de algumas aposentadorias. Com isso, até a próxima segunda-feira (30) a Previdência Social deve divulgar a nova tabela do fator previdenciário, onde a mesma começará [...]
Existem várias categorias de aposentadorias no Brasil, na matéria de hoje vamos falar sobre a aposentadoria especial do INSS que é destinada para os profissionais que exercem suas atividades laborais expostos a agentes nocivos. Abrangendo os profissionais da àrea da saúde, segurança e atendimento ao público podem ser beneficiados e isso se dá por conta [...]
Muita gente ainda se pergunta qual regra de transição é melhor, como se planejar, inclusive há várias pessoas que já se aposentaram com a regra nova. Mas a questão é: mesmo após 1 ano da sua vigência dá para conseguir se aposentar pelas regras antigas? Primeiramente, precisamos saber o que é o direito adquirido. Ele [...]
Será que a aposentadoria por tempo de contribuição é uma possibilidade para você? Depois de sancionada a Reforma da Previdência, em 2019, essa é uma dúvida que se tornou comum entre os contribuintes do INSS. É verdade que a Emenda Constitucional 103/2019 alterou muitas das regras no sistema previdenciário brasileiro e que, entre elas, está a opção de [...]
Todos os anos o Instituto Nacional do Seguro Social realiza a famosa operação Pente Fino. A operação do Governo Federal no entanto tem o objetivo de encontrar possíveis irregularidades na concessão de benefícios previdenciários, como por exemplo no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez. Porém existem alguns benefícios que não podem ser cotados, logo, estão [...]
Após essa notícia muitas pessoas ficaram confusas sobre o que aconteceria a partir de então. Como ficariam as pessoas que já estavam próximas da aposentadoria? Nesse artigo veremos como era, como ficou, e como fica a situação daqueles que estavam bem próximos da tão esperada aposentadoria. Primeiro devemos saber quais foram os motivos alegados para [...]
Novembro chegou e ainda não saiu do papel a autorização para liberar o pagamento de um salário extra aos aposentados e pensionistas, que tiveram o 13° salário antecipado por causa da pandemia do novo coronavírus. Esse grupo de pessoas já está achando que a liberação do 14° salário que deveria ser pago em dezembro, ficará [...]
Com a entrada da Reforma da Previdência muitas regras do INSS foram alteradas, como o acúmulo de benefícios previdenciários. Antes da reforma era possível ao segurado receber dois benefícios ao mesmo tempo, como por exemplo duas pensões, contudo o acumulo de benefícios do INSS sofreu mudanças importantes, será que é possível? Com as novas regras [...]
A possibilidade de acumular a aposentadoria com a pensão por morte é um dos assuntos mais polêmicos após a Reforma da Previdência, pois muita coisa mudou não é mesmo? Uma das grandes dúvidas é se a pessoa que aposentou pode receber a pensão por morte ou até mesmo quem recebe pensão por morte pode aposentar. [...]
A Administração Pública é responsável por eventuais danos decorrentes de sua demora em apreciar pedido de aposentadoria de agente público (conduta omissa); também é responsável por eventuais danos decorrentes de sua conduta de exigir que o agente público continue a exercer suas funções durante o trâmite administrativo do aludido pedido (conduta ativa). Com base nesse entendimento, [...]
Posso receber algum benefício da Previdência, ou aposentadoria, sem nunca ter contribuído ao INSS? Essa é uma dúvida gerada por grande parte dos brasileiros, pois muitas pessoas por não contribuírem com a previdência social, acreditam estar desamparadas. Contudo, a aposentadoria é um direito de todos. Inclusive, aos que nunca contribuíram para o INSS. Muitos não [...]
A Reforma da Previdência, em vigência desde o ano passado, fixou idade e tempo de contribuição mínimos para as pessoas se aposentarem. A idade mínima fixada é de 65 anos para o homem e de 62 para a mulher e o tempo de contribuição mínimo é de 20 anos para o homem e de 15 [...]
Há diversas formas de estabilidade no emprego na legislação trabalhista. Elas nada mais são do que uma garantia que impossibilita a empresa de dispensar o trabalhador durante um período, estabelecido na lei. A forma mais comum de estabilidade no emprego é a estabilidade provisória. Nela, as consequências duram enquanto perdurar a causa, como ocorre com o empregado acidentado [...]
A dona de casa, mulher do lar que não contribuí para o INSS não tem direito a aposentadoria, nem mesmo a aposentadoria por idade. A única forma de conseguir a concessão da aposentadoria por idade é preenchendo os requisitos previstos, sendo eles: o tempo de contribuição e a idade. Os requisitos dessa aposentadoria vão depender [...]