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Até poucos dias atrás, as contribuições previdenciárias utilizadas para o cálculo da aposentadoria eram consideradas apenas a partir do mês de julho de 1994. Entretanto, com uma decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado o conceito de revisão da vida toda. Com isso, temos um cenário diferenciado e benéfico para muitos trabalhadores, entretanto, repleto [...]
Você sabia que é possível adiantar a aposentadoria? Em vários casos, usando até mesmo as regras anteriores à reforma da Previdência, muito mais vantajosas? Na Live do Dia desta quinta-feira você vai saber como períodos trabalhados que foram desprezados ou até mesmo o tempo de um benefício do INSS podem ser somados para alcançar mais [...]
Sabemos que a Aposentadoria Especial é concedida para aqueles que, por conta de sua atividade laborativa são constantemente expostos a um ambiente insalubre ou perigoso, colocando em risco portanto, sua saúde e sua vida. A Aposentadoria Especial permite que o trabalhador se aposente antes da aposentadoria por idade, isto porque, esteve exposto a agentes nocivos [...]
Médicos, mineiros, metalúrgicos. O que esses profissionais têm em comum? Poderíamos citar muitas características, mas, com certeza, o fato de todas serem profissões insalubres é o que, de fato, prevalece. Ou seja: durante a sua jornada de trabalho, esses trabalhadores ficam expostos a agentes nocivos prejudiciais à sua saúde ou integridade física. Além deles, uma série de [...]
Finalmente saiu a sua tão sonhada aposentadoria. Após meses de espera, você recebe a notícia que o INSS concedeu o seu benefício. Provável que você já tenha planejando ir a praia ou até mesmo conhecer outro país para comemorar e relaxar um pouco. Mas teve algo que você se incomodou bastante: o valor da aposentadoria concedida ficou menor [...]
O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), relator da proposta do Senado que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20), apresentou em Plenário um substitutivo em que promove ajustes no texto. Em relação ao texto aprovado pelos senadores, o relator ampliou a lista de diferentes categorias [...]
O objetivo da reforma foi aproximar o RPPS do RGPS, reduzindo-se as diferenças até então existentes. Importante salientar que a reforma só alcançou quem ainda não preenchia todos os requisitos para se aposentar antes de 13/11/2019, data em que iniciou sua validade. REGRAS PRÉ-REFORMA: SEXOIDADETEMPO DE CONTRIBUIÇÃOVALOR DO BENEFÍCIOTEMPO DE SERVIÇO PÚBLICOTEMPO NO CARGO EM [...]
A aposentadoria para mulheres conta com regras específicas, mas a reforma da previdência trouxe algumas alterações para esses benefícios. Como consequência, as trabalhadoras ficam com dúvidas sobre quais são os novos requisitos e quais impactos as mudanças trouxeram para o seu planejamento previdenciário. Pensando nisso, preparamos este conteúdo para esclarecer quais são as mudanças para cada [...]
A revisão de aposentadoria tem como finalidade corrigir o valor recebido mensalmente, seja por algum erro de cálculo na hora da concessão, mudança de lei ou mesmo algum período de trabalho que não foi incluído. Listamos aqui alguns esclarecimentos para você não ficar com dúvidas sobre o assunto. Quem pode buscar a revisão de aposentadoria? [...]
Fazer os recolhimentos previdenciários é fundamental para garantir o seu direito aos benefícios da previdência social, como a aposentadoria. Mas você sabia que existem diversos tipos de contribuição INSS? Os autônomos, por exemplo, são obrigados por lei a fazer contribuições, tendo em vista que eles exercem uma atividade e recebem renda, sendo considerados segurados obrigatórios da [...]
Com a reforma da previdência, substanciais foram as modificações no cálculo do valor das aposentadorias. Este artigo tem por propósito analisar as principais modificações. Tais mudanças encontram-se previstas no art. 26 da Emenda Constitucional 103/2019 (reforma da previdência). Mudança no período base de cálculo. Inicialmente, é importante esclarecer que a reforma previdenciária ampliou o período base de cálculo (PBC) [...]
Um assunto que ficou em evidência com a mudança da legislação é o direito adquirido e a Reforma da Previdência. Muitas pessoas se perguntam se ainda é possível utilizar as regras antigas para requerer um benefício previdenciário. O direito adquirido é caracterizado quando um segurado já preencheu todos os requisitos para o benefício antes da mudança [...]
É possível que uma pessoa que já tenha um benefício ativo do INSS, possa requerer um outro também? Se você já recebe Pensão por Morte e deseja implementar as condições para ter direito a uma Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou por idade. Neste caso os dois benefícios serão mantidos, sem problema algum. Benefícios que [...]
A aposentadoria do empresário, se encaixa ao grupo dos contribuintes individuais. Ligados ao Regime Geral de Previdência Social na qualidade de contribuintes obrigatórios do sistema. Na condição, este grupo de segurados deve contribuir para o INSS e possui direito a benefícios do mesmo, em especial a aposentadoria. A aposentadoria dos empresários tem as mesmas regras dos demais profissionais, [...]
Primeiro é importante diferenciar os MEI’s que contribuem com 5% sobre o salário mínimo e os que contribuem com 5% + 15% sobre o mínimo ou sobre o salário deles. Digo isso porque um terá mais opções de aposentadoria do que o outro. MEI’s que recolhem com 5% sobre o salário mínimo Nesse caso, você só terá [...]