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A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário muito importante para os segurados, pois garante o sustento dos trabalhadores impossibilitados de exercer as suas funções por causa de doenças ou lesões. Porém, a reforma da previdência traz impactos para diversos benefícios pagos pelo INSS, inclusive a essa modalidade de aposentadoria. Dessa forma, é importante saber o [...]
Trata-se de benefício destinado ao trabalhador que tenha exercido atividades laborais na condição deficiente. O referido benefício possui embasamento legal na Constituição Federal, que determina requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria as pessoas reconhecidamente deficientes. Qual a diferença entre a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria ao deficiente? Importa destacar que aAposentadoria [...]
A aposentadoria no brasil é um direito para todos os trabalhadores que pagam suas contribuições em dia e está dentro dos requisitos exigidos. A aposentadoria é o afastamento de um profissional do seu trabalho, de maneira definitiva e remunerado, para alguns é um sonho que já está sendo concretizado, para outros a aposentadoria ainda é um assunto muito distante. No brasil [...]
Quando a invalidez chega na vida de uma pessoa, sabemos que é um momento muito difícil. Sair de uma rotina de trabalho e ter que readaptar o dia-a-dia. Pensando nisso, a lei traz um amparo ao trabalhador que contribui para a previdência, e possui o tempo de carência, onde seu contrato de trabalho será suspenso, [...]
Após anos de dedicação profissional e trabalho árduo, chega a etapa de se preocupar com a tão sonhada aposentadoria. Junto a isso, surge uma série de questionamentos a respeito de como proceder, tendo em vista ser algo totalmente novo na vida do segurado. De fato, não há um manual a ser seguido, mas sim uma [...]
O INSS vive uma fase de mudança no Brasil, agora está em fase de cortar o máximo dos seus custos, por isso o Pente Fino sob aqueles que recebem auxílio doença, ou aposentadoria por invalidez, são frequentemente chamados a perícia para realizar novos exames, porém nem sempre são justos os resultados, por isso nesse artigo [...]
São muito comuns os casos em que uma pessoa recebe dois benefícios da Previdência Social, como nos casos em que um integrante de um casal de idosos vem a óbito, restando ao sobrevivente, além da aposentadoria que já recebia, a pensão por morte relativa ao cônjuge que faleceu. Com a entrada em vigor da Reforma da Previdência em 2019, houve mudanças [...]
A aposentadoria especial do dentista sofreu algumas alterações com a reforma da previdência. Afinal, todas aquelas profissões que exercem sua atividade em contato com agentes prejudiciais à saúde, como também aqueles que são consideradas como de risco de morte, possuem direito a receber o benefício da aposentadoria com menos tempo de contribuição. Os dentistas costumam se enquadrar na [...]
A lei previdenciária 8.213/91, em seu art. 45, caput, prevê um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria para aquelas pessoas que possuem a chamada “grande invalidez”, ou seja, possuem a necessidade de assistência permanente de outra pessoa para a prática dos atos da vida diária. Em outras palavras, este adicional, popularmente conhecido como auxílio-acompanhante é cabível para [...]
O artigo 300 do Código de Processo Civil diz que a tutela de urgência deve ser concedida se presentes os elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano. Assim, uma vez comprovada a qualidade de segurado e reunidos os requisitos para a sua aposentadoria por invalidez, não há por que não [...]
A Aposentadoria por Tempo de Contribuição acabou. Antes da Reforma, o segurado podia se aposentar desde que atingisse 30 anos de contribuição (para as mulheres) ou 35 anos de contribuição (para os homens). Agora, além do tempo de contribuição, deve ser observada uma idade mínima, a depender da regra de transição aplicada: 1) IDADE PROGRESSIVA: [...]
A Nova Previdência trouxe mudanças importantes nas regras para se aposentar tanto para quem já está contribuindo ao INSS quanto para aqueles que ainda irão ingressar no mercado de trabalho e contribuir ao sistema previdenciário. A partir desse ponto, surge o questionamento: Mas, qual será a regra mais benéfica para o meu caso? Cada caso é um [...]
Atividades Concomitantes: Como fica a Contribuição Previdenciária Para os profissionais que exercem duas ou mais atividades remuneradas com vinculação ao Regime Geral da Previdência (INSS), acaba passando despercebido ou sendo ignorado um fator muito importante que pode gerar prejuízos financeiros para o segurado. Muito provavelmente em decorrência dessa rotina atribulada com acúmulo de tarefas e das longas jornadas, o [...]
Após a Emenda Constitucional nº 103 de 2019, que criou a reforma da previdência, a regra geral para aposentadoria foi alterada. Passou a valer o regime de aposentadoria por idade, ou seja, essa passou a ser a regra geral para todas as aposentadorias a partir de 13/11/2019, existem exceções para aqueles que se enquadram nas [...]
Depois de uma Ação Civil Pública de n° 2005.33.00.020219-8, que prorrogou o Auxílio-doença. Os pedidos de prorrogação de auxílio-doença serão feitos automaticamente pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, que acabou causando o fechamento das agências temporariamente, de acordo com a portaria 552, publicada em 29 de [...]