A pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, atingiu em cheio o já precário sistema de saúde brasileiro, provocando a superlotação dos hospitais, a falta de equipamentos e testes e, como consequência, milhares de mortes. No entanto, a Covid-19 não causou impacto apenas na área da saúde, mas também na economia, tendo em vista que várias [...]
De acordo com um levantamento feito pela Reduza, o valor médio do frete para entregas do e-commerce caiu para R$ 70,63 no mês de abril em relação aos três primeiros meses do ano, que teve a média de R$ 82 reais. A queda foi de 13,86%. Segundo o levantamento, esse número reflete o aumento de [...]
Na semana passada, o governo federal começou a depositar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$600. Com datas de acordo com mês de nascimento, o pagamento permite que o usuário pague contas, boletos e use um cartão virtual de débito, mas ainda não possibilita o saque ou transferência do valor para outros bancos. A [...]
A FecomercioSP compreende as determinações do Decreto Estadual n.º 64.881/2020, que instituiu a quarentena para evitar a disseminação de covid-19, assim como suas duas prorrogações e a importância do isolamento social para frear um colapso no sistema de saúde paulista. Em razão da proximidade do anúncio de novo modelo de quarentena a ser implementado no [...]
A cobrança das conhecidas ‘luvas’ em um contrato de locação comercial é um tema controverso entre os profissionais do ramo imobiliário e jurídico. Antes da Lei do Inquilinato, tínhamos o Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934, decreto este sancionado pelo então presidente Getúlio Vargas, que proibia a prática de cobrança de luvas [...]
A declaração de Imposto de Renda deve ser feita todo o ano e ainda assim gera muitas dúvidas e receios da população na hora do preenchimento de alguns requisitos como investimentos, criptomoedas, patrimônio e também como não cair na malha fina. Tudo isso é explicável se levar em consideração que uma informação errada pode gerar [...]
As declarações que estão retidas na Receita Federal podem ser retificadas em até cinco anos após a entrega, caso não tenha sido iniciada uma ação fiscal por parte da Receita Federal. Por mais que o termo assuste, cair na malha fina é comum, e em 2019, mais de 700 mil contribuintes tiveram problemas com o [...]
Quando se firma um contrato de prestação de serviços, como este, não importando a sua finalidade, podendo ser um contrato de academia, telefonia, cursos e faculdades, dentre outros, o consumidor, na maioria das ocasiões, não tem o conhecimento suficiente ou não é devidamente informado sobre quais são os seus direitos referente ao contrato firmado. Dito isto [...]
Após a Emenda Constitucional nº 103 de 2019, que criou a reforma da previdência, a regra geral para aposentadoria foi alterada. Passou a valer o regime de aposentadoria por idade, ou seja, essa passou a ser a regra geral para todas as aposentadorias a partir de 13/11/2019, existem exceções para aqueles que se enquadram nas [...]
A partir das 9 horas de amanhã (22), estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2020. Conforme já anunciado, a Receita Federal seguirá, a partir deste ano, novo cronograma de restituição. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, com o último lote previsto para 30 de [...]
O Divórcio Extrajudicial, realizado diretamente nas Serventias Notariais, sem qualquer participação do Judiciário passou a ser permitido no ordenamento brasileiro por ocasião da Lei 11.441/2007. Desta forma, para a sua realização bastará o preenchimento dos requisitos previstos na Lei citada, reprisados no CPC/2015, quais sejam: Inexistência de filhos menores ou incapazes do casal;Ausência de litigiosidade;Assistência [...]
Uma das métricas favoritas dos analistas que buscam fazer o valuation de empresas é o EBITDA, o lucro antes das despesas com juros, impostos, depreciação e amortização. A razão para ser muito utilizado é que ele, em tese, permite ao investidor chegar em uma proxy da geração de caixa da empresa, pois considera o lucro [...]
Até às 11h de hoje (20/05) 14.786.867 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 32 milhões de contribuintes entreguem declaração neste ano. Relembramos que o prazo de entrega da declaração é de 2 de março até 30 de [...]
Para tentar aumentar a taxa de isolamento social como medida para conter o avanço do novo coronavírus, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Decreto Municipal 59.450, de 18 de maio de 2020, que antecipa os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Dia da Consciência Negra (20 de novembro) para os dias [...]
“Qual será o destino da minha empresa?”, “Como conseguir crédito para continuar pagando despesas?” e “O que faço até a normalidade voltar?” são algumas das perguntas que muitos donos de pequenas e médias empresas têm feito desde a chegada do novo coronavírus ao Brasil. O recomendado isolamento impôs uma série de mudanças no comportamento das [...]
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