Um assunto que levanta muitas dúvidas entre os trabalhadores é o Dano Moral. A questão é muito subjetiva, por isso é realmente normal surgirem dúvidas. Pensando em esclarecer as dúvidas mais recorrentes entre os empregados sobre o tema, elaboramos este artigo para você ficar por dentro deste direito e entender quais situações levam ao dano [...]
O Projeto de Lei nº 4.742/01, o qual encontra-se em tramitação foi apresentado pelo ex deputado Marcos de Jesus, no ano de 2001 e aguarda votação desde o ano de 2002, ocasião em que foi aprovado pela Comissão. Entretanto somente em abril de 2019 fora remetido em caráter de urgência para aprovação no Senado Federal, [...]
Rescisão indireta é um “trunfo” do colaborador quando o empregador comete algum tipo de falta grave, que inviabilize a manutenção da relação empregatícia. Em termos mais simples, a rescisão indireta funciona como uma inversão da demissão por justa causa. Mesmo sendo pouco conhecida, a rescisão indireta é um direito previsto pela legislação nos casos em que o [...]
O número de trabalhadores que já passou por algum tipo de constrangimento em espaço corporativo tem sido mais veiculado pela imprensa nos últimos anos. Um exemplo disso é o estudo realizado pelo site Vagas com 4.975 profissionais do Brasil que buscou entender quantas pessoas já sofreram com esse problema. Mais da metade dos entrevistados (52%) [...]
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