Quando um trabalhador precisa se ausentar do trabalho por motivos de saúde é necessário que este justifique sua falta. Para isso, ele precisa apresentar o atestado médico. Esse é um direito do trabalhador garantido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O atestado é um documento que pode ser apresentado a uma empresa ou empregador [...]
A hipertensão, mais conhecida como pressão alta, normalmente é causada quando há uma resistência e endurecimento maior dos vasos sanguíneos para a passagem do sangue, o que necessita uma força maior do coração para o bombeamento do sangue. Um dos grandes problemas da pressão alta é que na maioria das vezes a pessoa não tem [...]
Acidentes e imprevistos acontecem. Às vezes, contra a nossa vontade, precisamos faltar aos nossos compromissos laborais. Pode ser por motivo de doença, falecimento, acidente, entre outros. É muito chato deixar os companheiros de trabalho na mão e sobrecarregados, mas pode acontecer. Por isso, há motivos que levam ao abono das faltas, ou seja, são as [...]
Carnaval 2022 está chegando e muita gente não sabe que a data não consta como feriado nacional. Muitos querem aproveitar o momento para ficar em casa sem trabalhar. Mas será se você fizer isso será descontado. Se o funcionário trabalhar a empresa terá que pagar hora extra? Você é obrigado a trabalhar no feriado? No [...]
Durante o período de emergência em saúde pública motivada pela Covid-19, a imposição do isolamento social dispensará o empregado de comprovar doença por sete dias. Sendo assim, no caso de imposição de isolamento decorrente da Covid-19, o trabalhador poderá apresentar como justificativa válida, no oitavo dia de afastamento, além do atestado médico, documento de unidade [...]
A partir de hoje (21), 21 mil servidores públicos federais podem usar a função Atestado Web, no aplicativo Sigepe para celulares, o sistema de gestão de servidores ativos e inativos do governo federal. De acordo com o Ministério da Economia, a funcionalidade vai permitir o envio do atestado de saúde de forma prática, ágil e [...]
Previdência seleciona perguntas mais frequentes feitas pelos segurados Muitos segurados estão com dúvidas sobre a concessão e prorrogação do auxílio-doença, devido à suspensão do atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocada pela pandemia de covid-19. A Secretaria de Previdência selecionou, por meio das redes sociais e dos comentários da página [...]
Em conta do Coronavírus, o INSS está aceitando atestado médico para substituir a perícia médica no INSS e também antecipando os valores do auxílio-doença para que os segurados não sofram com a situação crítica que vive nosso país. Vou te mostrar neste post o passo a passo de como fazer para receber os valores antecipados do Auxílio-Doença. Quem tem direito ao Auxílio-Doença? [...]
Em virtude da pandemia que afeta mundialmente todos os segmentos, inclusive o âmbito previdenciário, as perícias médicas do INSS passarão a ser realizadas de forma remota durante todo o período de isolamento social. Como posso agendar e realizar a perícia médica no INSS? No dia 19 de março, o INSS anunciou que não haveria mais perícia administrativa presencial, passando a [...]
O INSS começou na quinta-feira, 9, a receber atestados médicos dos segurados em formato digital por meio do portal Meu INSS no computador ou aplicativo para celular. Quem usar a plataforma para encaminhar o documento e solicitar o auxílio-doença também receberá automaticamente uma antecipação de R$ 1.045, após a validação do atestado pela perícia médica [...]
Leis, decretos, medidas provisórias … em meio as incertezas que vivemos, novas medidas na pandemia requerem a atenção de especialistas em direito previdenciário e trabalhista. Há um pacote de ações para auxiliar financeiramente as pessoas que não só ficaram sem renda de uma hora para outra como também resolver questões emergenciais. Uma delas é a necessidade de conceder [...]
De acordo com a Portaria do Ministério da Saúde – MS 454/2020, para a contenção da transmissibilidade do covid-19, deverá ser adotada como medida não-farmacológica, o isolamento domiciliar. O isolamento, que deverá ser pelo período máximo de 14 dias e declarado por atestado médico, poderá ser concedido para as pessoas com sintomas respiratórios e para as pessoas que residam no [...]
A transparência no contrato de trabalho é fundamental para resguardar tanto os direitos de uma empresa quanto os de seus colaboradores. Para garantir que todas as regras se cumpram, é preciso levar em consideração uma série de fatores, como o controle da jornada de trabalho. De acordo com o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho [...]
O atestado médico é um documento por meio do qual o colaborador demonstra que houve uma incapacidade temporária de trabalhar em um determinado período devido a problemas de saúde. Se trata de um documento legal e, portanto, precisa ser avaliado pelas organizações no ato de seu recebimento. Mas o que fazer no momento em que o atestado [...]
Os funcionários de sua empresa estão sujeitos a adoecer ou enfrentar algum problema que comprometa sua integridade física ou mental que limite sua capacidade de trabalhar. Para respaldar essa situação, vem o atestado médico. O que você sabe sobre o assunto? Como veremos mais adiante, faltar ao trabalho por questões médicas é um direito previsto [...]
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