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atestado médico

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Empresa pode recusar atestado médico de um funcionário?

Por |4 dezembro, 2019|

Infelizmente é comum e previsto que os funcionários tenham algum problema de saúde e precisem ficar algum tempo afastados, certo? E não dá para prever quando alguém vai ficar mal ou com alguma limitação ligada à saúde. Nesse momento surge o atestado médico. Isso porque diante de um problema de saúde é direito do funcionário [...]

Atestado Médico: A empresa tem o direito de recusar o documento?

Por |8 novembro, 2019|

Infelizmente é comum e previsto que os funcionários tenham algum problema de saúde e precisem ficar algum tempo afastados, certo? E não dá para prever quando alguém vai ficar mal ou com alguma limitação ligada à saúde. Nesse momento surge o atestado médico. Isso porque diante de um problema de saúde é direito do funcionário [...]

Atestado Médico: A empresa pode recusar o documento? Veja o que diz a lei

Por |8 outubro, 2019|

Infelizmente é comum e previsto que os funcionários tenham algum problema de saúde e precisem ficar algum tempo afastados, certo? E não dá para prever quando alguém vai ficar mal ou com alguma limitação ligada à saúde. Nesse momento surge o atestado médico. Isso porque diante de um problema de saúde é direito do funcionário [...]

Atestado Médico devido a cirurgia plástica, o empregador deve abonar as faltas ou não?

Por |7 setembro, 2019|

Muitos empregadores questionam como proceder quando um empregado que se submete a cirurgia estética apresenta atestado médico com o intuito de justificar suas faltas pelo período de incapacidade laboral. Ocorre que não há em nossa legislação previsão expressa para a obrigatoriedade ou não do abono destas faltas. Neste contexto, devemos analisar, primeiramente, o Decreto 27.048 de 49, [...]

Falta justificada no trabalho: quando é válida e quando não?

Por |13 agosto, 2019|

Há algumas situações em que um colaborador pode se ausentar da jornada de trabalho sem ser prejudicado por descontos no salário ou outras complicações maiores como demissão por justa causa. Vamos bater um papo hoje sobre quando uma justificativa para o colaborador faltar é válida e o que diz a legislação sobre como a empresa deve [...]

Atestado médico: Quando a empresa pode se recusar a aceitar?

Por |31 julho, 2019|

Os direitos trabalhistas é uma das áreas em que as dúvidas são mais recorrentes. Dentre elas, uma que não é abordada com frequência é o atestado médico. Profissionais de todos os setores e empresas o utilizam. Ele auxilia os funcionários a não perderem o salário daqueles dias que precisaram ficar ausentes. No entanto, esse direito ainda desperta muitas dúvidas nos [...]

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