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O números são alarmantes dos trabalhadores que precisam se afastar do trabalho para tratar da saúde mental. O Ministério do Trabalho e Previdência revelou que nos primeiros sete meses de 2021 foram concedidos 108.263 benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) para trabalhadores com transtornos mentais e comportamentais. Isto pode ser explicado pela presença de ambientes [...]
Doenças da coluna podem causar um grande problema na vida do trabalhador e até atrapalhar seu desempenho no ambiente de trabalho. Mas será que essas doenças podem levar o trabalhador a se aposentar por invalidez pelo INSS? Muitas vezes a doença na coluna vai permitir que o trabalhador receba por um período o auxílio-doença (auxílio [...]
Contribuir para o INSS oferece garantias ao trabalhador. Todos são chamados de segurados por terem justamente a garantia aos benefícios. Mas o que é ser segurado do INSS? Nada mais é do que uma condição atribuída a todo trabalhador filiado a essa autarquia que possua inscrição junto à Previdência Social e realize pagamentos mensais. Essa [...]
Ao julgar a apelação interposta pelo segurado contra condenação ao ressarcimento ao INSS pelo recebimento indevido de auxílio-doença mediante fraude o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou provimento assentando que a má-fé restou comprovada pela inserção extemporânea de vínculo fictício com altos salários no CNIS. Entenda o Caso No processo administrativo instaurado pelo INSS [...]
As LER e DORT acometem um grande número de trabalhadores no Brasil e no mundo todos os anos e o número de casos vem aumentando nas últimas décadas. As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são um conjunto de doenças que atingem estruturas como músculos, tendões, nervos e [...]
O auxílio-doença é o benefício previdenciário concedido pelo INSS ao trabalhador que está impossibilitado de exercer sua função em razão de doença, recomendação médica ou acidente. Poderá requerer o benefício de auxílio por incapacidade temporária o trabalhador que estiver incapacitado por mais de 15 dias para o trabalho, que tenha qualidade de segurado, e que conte com [...]
O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS às pessoas que ficarem incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias. Porém para receber o benefício é preciso cumprir 3 requisitos: Ter incapacidade laboral Ter qualidade de seguradoTer cumprido carência de 12 meses de contribuição Isenção de carência [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pretende reduzir o número de pessoas nas filas de concessão de benefícios. Para que seja possível essa redução, o Instituto fez alterações nas regras sobre o reconhecimento dos direitos dos segurados e processos internos. A intenção é simplificar a burocracia para que as filas venham a diminuir. Estão [...]
De acordo com o Art. 24 a carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências. O período de carência é contado desde o dia em que o trabalhador pagou pela primeira vez sem [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) possui uma lista com as doenças em que o segurado não precisará cumprir carência ao solicitar o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Geralmente é necessário que a pessoa cumpra uma carência de 12 meses para ter direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. No entanto, algumas doenças não [...]
Muitas vezes quem não tem um emprego de carteira assinada se pergunta se pode pagar ao INSS a fim de poder usufruir de uma aposentadoria, por exemplo, no final da vida. Quem não tem atividade remunerada pode contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença [...]
Mesmo após a reforma o acúmulo de benefícios previdenciários ainda é permitido, porém nem todos benefícios podem ser acumulados. Preparamos esse artigo para te mostrar quais benefícios podem e quais não podem ser acumulados. Benefícios previdenciários que podem ser acumulados Auxílio doença + pensão por morteAuxílio acidente + pensão por morteAposentadoria por tempo de contribuição [...]
O Auxílio-doença, que atualmente é chamado de “benefício por incapacidade temporária”, diz respeito a um benefício previdenciário pago pelo INSS, aos segurados que comprovem através de uma perícia médica que estão temporariamente incapazes de trabalhar, devido a uma doença ou acidente. Contudo, muitas pessoas acabam ficando na dúvida sobre o direito de receber o auxílio-doença [...]
Contribuir mensalmente ao INSS oferece garantias a todo o segurado. Afinal, ninguém está livre de sofrer algum acidente ou ser acometido por uma enfermidade. Nestes casos, o auxílio-doença poderá garantir o sustento enquanto se recupera para voltar às atividades laborais. Mas é preciso atentar para as regras. O auxílio-doença é o benefício a que tem [...]
Segurados que estão recebendo o auxílio-doença podem receber um benefício maior que o de segurados aposentados por invalidez? Para esclarecer melhor essa questão vamos falar sobre casa beneficio e como cada um deles é calculado. Auxílio-doença O Auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária é devido para todo o segurado que esteja temporariamente impossibilitado de realizar seu trabalho por motivo de doença ou acidente de [...]